Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 - 09h50
Danilo Macedo
Agência Brasil
Brasília – O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou alteração na Lei 8.080, de 1990, que inclui a atividade física como fator determinante da saúde. A sanção foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e traz ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela gestão de ações de vigilância epidemiológica. A mudança no texto cria uma possibilidade de financiamento para o setor.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no início de julho. A Lei 8.080 regula os serviços de saúde e estabelece princípios, diretrizes e objetivos do SUS.
Antes da inclusão da atividade física, a lei estabelecia como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Sábado, 28 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Prefeitura de Porto Velho realiza coleta inédita do exame DNA-HPV, neste sábado (28)
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realiza neste sábado (28) a primeira ação de coleta do exame DNA-HPV

Anúncios históricos realizados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), fortalecem o Complexo Eco

Porto Velho (RO) recebe a partir desta quinta-feira (26 de maio), até o dia 31 deste mês, mais um programa cirúrgico da Operação Sorriso, organização

Atendimento noturno muda a rotina de pacientes em Porto Velho
Roberta Arroio, funcionária pública e moradora do bairro Cohab, chegou à unidade de saúde com sintomas gripais depois de um dia inteiro se sentindo ma
Sábado, 28 de março de 2026 | Porto Velho (RO)