Superintendência MS se reúne com prefeitos para evitar devolução de recursos na saúde de Rondônia

O Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans, preocupado com os recursos enviados pelo Ministério da Saúde no ano de 2017 e ainda existentes nas contas dos municípios, totalizando mais de 35 milhões de reais, com o apoio do presidente da AROM (Associação Rondoniense de Municípios), Prefeito Hildon Chaves, solicitou uma reunião com todos os prefeitos para traçar estratégias que venham a zerar tais recursos e trazer os benefícios necessários à saúde da população do estado de Rondônia. 

A reunião, realizada no auditório da Prefeitura do Município de Porto Velho contou com a presença de vários prefeitos e secretários de saúde e foi realizada de forma híbrida, presencial e online, para que todos pudessem participar. 

“A nossa meta é fazer Rondônia não devolver nenhum centavo dos recursos da saúde porque temos ainda muitas necessidades a serem atendidas para a garantia da universalização e de integralidade da saúde de todos os rondonienses, disse o Superintendente. 

Sid Orleans destacou que a ordem, inclusive vinda do presidente Lula e da Ministra Nísia Trindade, é de união com todos os prefeitos e governadores, independentes das suas escolhas partidárias. 

Orleans repassou um leque de possibilidades na utilização dos recursos, mas principalmente os depositados até 31 de dezembro de 2017, que tem o prazo de até 31 de dezembro de 2023 para serem empenhados, gastos e liquidados, sob pena de devolução ao Fundo Nacional de Saúde, por orientação do Tribunal de Contas da União. 

Ao final da reunião o Prefeito Hildon Chaves agradeceu o apoio do Superintendente do Ministério da Saúde de Rondônia e solicitou um expediente oficializando as orientações repassadas, para que os municípios possam traçar as suas estratégias que orientarão a execução de tais recursos.