Ministérios da Saúde e da Educação vão investir R$ 24 milhões para a criação de 788 bolsas para especialistas. Norte, Nordeste e Centro-Oeste concentram 60% das oportunidades
A região Norte do país vai contar, em 2010, com 56 novas vagas em residência médica. Projetos dos estados do Amazonas, Pará, Acre, Roraima e Rondônia foram escolhidos no edital do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas - Pró-Residência Médica (veja tabela). A iniciativa, criada conjuntamente pelos ministérios da Saúde e da Educação, oferecerá qualificação profissional em áreas e regiões consideradas prioritárias por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o país, foram criadas 788 novas vagas divididas em 20 especialidades. A maior parte delas − 473, o equivalente a 60% − foi destinada aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Historicamente, essas três regiões possuem menos oferta de especialidades médicas e, por isso, foram priorizadas pelo Pró-Residência Médica. O investimento em bolsas será de R$ 24 milhões.
Do total de novas vagas, 56 serão em Anestesiologia, 23 em Psiquiatria, 18 em Medicina Intensiva e 25 na área de atuação de Neonatologia, que se refere aos cuidados com recém-nascidos. Entre as especialidades com projetos aprovados, há ainda Medicina de Família e Comunidade, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Urologia, Pediatria, Medicina de Urgência, Clínica Médica e Cirurgia Oncológica. São 20 áreas (veja tabela) que respondem pelo atendimento da saúde da mulher e da criança, entre outros setores estratégicos da saúde pública.
Atualmente, são oferecidas 1,7 mil vagas de residência médica nos programas federais do país. Com a expansão prevista para este ano e para 2011 - quando outras oportunidades serão criadas, esse número chegará a 3,7 mil. Isso representa um crescimento de 120% em dois anos. Além dos R$ 24 milhões que serão investidos em 2010, outros R$ 48 milhões serão destinados ao aumento do número de bolsas no ano que vem.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS -O Pró-Residência permitirá uma melhor distribuição de médicos especialistas pelo país. O Norte, por exemplo, contava com 10 vagas de Psiquiatria. Agora, com os projetos aprovados, passará a ter 17 - quase o dobro do número de vagas anterior. O estado de Roraima, um dos que apresentavam a situação mais crítica na região, terá nove novas vagas distribuídas entre as especialidades de Clínica Médica (2), Cirurgia Geral (3), Ortopedia e Traumatologia (3) e Urgências (1).
Na região Nordeste, a residência em Anestesiologia contava com 90 vagas e terá mais 23 - um crescimento de 25,5%. Da mesma forma, a Neonatologia dispunha de 42 vagas e terá outras 12. Isso representa um aumento de quase 30% no número de vagas para formação de médicos nessa área na região, que sofre com os mais altos índices de mortalidade infantil.
Paraíba e Maranhão, considerados estados críticos da região Nordeste, foram beneficiados com 22 novas vagas. São 13 oportunidades para a Paraíba - em Clínica Médica, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Traumatologia e Ortopedia e Medicina de Família e Comunidade. Maranhão terá 9 novas vagas em Pediatria e Neonatologia. No Centro-Oeste, Mato Grosso, um dos estados em situação mais crítica, terá 13 novas vagas distribuídas entre Cirurgia Oncológica, Cirurgia Torácica, Dermatologia e Medicina de Família e Comunidade.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -Historicamente, o credenciamento de vagas de residência médica era baseado nas vocações acadêmicas das instituições, deixando de considerar as necessidades do sistema de saúde. Contudo, o Pró-Residência foi elaborado a partir de uma análise e diagnóstico nacional, realizando a expansão das vagas com base nas necessidades identificadas.
De acordo com Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, a residência médica é um fator que contribui mais com a fixação profissional do que o curso de graduação em medicina. “Os estudos desenvolvidos apontaram que as vagas de residência encontravam-se com maior desequilíbrio de distribuição que os empregos médicos no mercado de trabalho”, aponta. “A política de expansão da residência médica, combinada com critérios mais rigorosos para autorização e reconhecimento dos cursos de medicina, certamente resultarão em importante melhoria da qualidade da formação médica no Brasil”, destaca ainda Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação.
O edital, cujo resultado foi divulgado no Diário Oficial da União no dia 7 de janeiro, selecionou projetos que aumentam o número de vagas em projetos já existentes ou que criam novos programas de residência. Os projetos foram apresentados em parceria entre os hospitais, instituições de ensino e secretarias municipais e estaduais de saúde. No total, 72 instituições apresentaram projetos.
SEGUNDO EDITAL –Permanece em aberto e será prorrogado o Edital nº 8, que também selecionará projetos para a oferta de mais mil bolsas de residência, com início em 2011. Elas devem ter o apoio de instituições reconhecidas para desenvolver expertise nas especialidades consideradas. Também serão feitos investimentos em infra-estrutura dos serviços de saúde, para que sejam implementados novos programas nas especialidades prioritárias.
As novas vagas aprovadas pelo Edital deverão submeter-se ao credenciamento (no caso de novos programas) ou à autorização (no caso de novas vagas em programas já existentes), pela Comissão Nacional de Residência Médica.
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ESTADO
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INSTITUIÇÃO
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ESPECIALIDADES
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Nº DE VA G A S
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Acre
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Fundação Hospitalar do Acre
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Ortopedia
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1
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Ginecologia e Obstetrícia
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1
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Cirurgia Geral
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1
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Amazonas
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Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
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Psiquiatria
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5
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Pará
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Universidade do Estado do Pará/ Secretaria de Es-tado de Saúde
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Medicina da Família e da Comunidade
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10
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Geriatria
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1
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Hospital Ophir Loyola (HOL)/ Universidade do Es-tado do Pará
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Patologia
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1
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Universidade Federal do Pará
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Medicina da Família e da Comunidade
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13
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Anestesiologia
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4
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Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana - PA
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Clinica Médica
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2
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Psiquiatria
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2
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Rondônia
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SCS Santa Marcelina - Porto Velho
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Medicina Preventiva e Social
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2
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Clínica Médica
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4
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Roraima
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Hospital Geral de Roraima -HGR
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U rg ê n c i a
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1
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Ortopedia e Traumatologia
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3
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Cirurgia Geral
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3
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Clínica Médica
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2
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Total
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56
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Especialidades contempladas no edital do Pró-Residência
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Clínica Médica
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Cirurgia Geral
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Pediatria
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Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva e Social
-
Medicina da Família e Comunidade
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Psiquiatria
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Geriatria
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Cancerologia Clínica
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Cancerologia Cirúrgica
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Radioterapia
-
Patologia
-
Anestesiologia
-
Medicina Intensiva
-
Neurologia
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Neurocirurgia
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Ortopedia e Traumatologia
-
Neonatologia
-
Psiquiatria Infantil e da Adolescência
-
Cirurgia do Trauma
-
Medicina de urgência.
Serão destinadas ainda 50 vagas de residência médica para a área de transplantes, com o objetivo de formar médicos especialistas em transplantes de órgãos das diversas especialidades. Conforme decisão da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, as especialidades médicas que realizam transplantes terão um ano adicional.
A expansão do programa de residência médica foi realizada em parceria com os gestores estaduais e municipais, para a definição das necessidades locais relacionadas às políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, formada pelos ministérios da Saúde e Educação, pelo CONASS e pelo CONASEMS, foi responsável por definir as diretrizes para os Editais.
Fonte: Agência de Saúde
Sexta-feira, 17 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
