Programa de Residência Médica é reformulado na Assembléia

Com o objetivo de se promover as adequações necessárias à legislação federal, a Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei encaminhado pelo Governo Estadual, alterando a lei complementar 329 de dezembro de 2005 e que trata do Programa de Residência Médica no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde. O relator da matéria foi o deputado Jair Mioto.

A proposta do Governo visou introduzir uma melhor estruturação e implementação do programa, às normas federais. Na mensagem dirigida ao Poder Legislativo, o governador Ivo Cassol ressalta se tratar de uma experiência nova e que tem como base a qualificação de profissionais médicos no intuito de melhorar e ampliar a oferta de serviços de saúde no Estado.

Após apreciação nas comissões, o plenário aprovou ajustes na estrutura do Programa de Residência Médica, definindo as condições de bolsista residente, carga horária, condições de admissibilidade e apoio ao profissional médico preceptor.

O plenário também aprovou o projeto de lei, alterando parte da lei 1659 de agosto de 2006, e que trata de adequar às demandas decorrentes das despesas dos conselhos representativos dos secretários estaduais, que em contrapartida exigem a anuidade dos representantes estaduais. O relator da matéria foi o deputado Jesualdo Pires.

Fonte: Paulo Ayres - Decom

Sábado, 24 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho fortalece vigilância genômica para enfrentamento de doenças emergentes

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Rondônia) selaram, nesta sexta-feira (23), uma cooperação técnico-científi

Grupo Aparício Carvalho inaugura Centro de Clínicas Médicas em Porto Velho

O Grupo Aparício Carvalho de Moraes inaugurou, na manhã desta terça-feira (21), às 10h, o Centro de Clínicas Médicas, um empreendimento voltado ao a

Campanha “Influ Sangue Bom” mobiliza influenciadores digitais e reforça importância da doação de sangue

Com o objetivo de incentivar a doação voluntária de sangue e fortalecer os estoques da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), o

Prefeitura de Porto Velho entrega salas para pequenos procedimentos cirúrgicos no CEM Rafael Vaz e Silva

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entregou duas salas de procedimentos no Centro de Especialidades Médi