Terça-feira, 22 de março de 2016 - 22h01
Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação hoje (22) do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, ainda não recebeu o registro da agência. A pílula atua no organismo auxiliando no combate às células cancerosas. No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.
A suspensão da distribuição da fosfoetanolamina provocou uma "guerra" de liminares na Justiça por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da pílula do câncer. O projeto aprovado hoje busca solucionar o problema, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.
Para isso, os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental. Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
O texto é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado. Antes de sua votação no Senado foi aprovado um requerimento de urgência e um acordo de líderes permitiu a quebra dos interstícios regimentais para a aprovação em plenário ainda hoje. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Governo de Rondônia amplia repasses à saúde municipal e fortalece atendimento nos municípios
Entre 2019 e 2024, o governo de Rondônia aumentou os repasses financeiros aos 52 municípios do estado. Em 2019, o total transferido foi de R$ 7.367.
Governador Marcos Rocha avança com recursos aplicados diretamente nas ações de saúde dos municípios
Os 52 municípios de Rondônia receberam em 2024 mais de R$ 142.7 milhões do governo de Rondônia para aplicar na saúde. Um aumento de 1.837,34%, em co
Com objetivo de melhorar a qualidade, agilidade e eficiência do trabalho nos atendimentos dos serviços de saúde, a Prefeitura de Porto Velho, por meio
Nota de Esclarecimento da Sesau sobre um sinistro ocorrido no HB
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) informa que, na noite desta quarta-feira (14/05), foi registrado um sinistro envolvendo uma das