Novo PAC Saúde traz benefícios para Rondônia

O estado de Rondônia receberá um investimento significativo na área da saúde, com a construção de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 14 municípios. Esse empreendimento representa um aporte financeiro de R$ 37,7 milhões. A iniciativa faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de saúde em todo o Brasil. Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão contemplados com a construção de 1,8 mil UBS, proporcionando atendimento de qualidade a uma parcela significativa da população, mais de 8,6 milhões de pessoas em 26 estados brasileiros poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. 

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios. 

Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência. 

Propostas habilitadas não selecionadas 

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20. 

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma. 

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.