Quarta-feira, 20 de março de 2024 - 14h57
O estado de Rondônia receberá um investimento significativo na área da
saúde, com a construção de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 14
municípios. Esse empreendimento representa um aporte financeiro de R$ 37,7
milhões. A iniciativa faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento
(Novo PAC Saúde), que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de saúde em
todo o Brasil. Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão contemplados com a
construção de 1,8 mil UBS, proporcionando atendimento de qualidade a uma
parcela significativa da população, mais de 8,6 milhões de pessoas em 26
estados brasileiros poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema
Único de Saúde (SUS).
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde
da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de
Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões.
Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e
R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC
Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas
pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001
territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica
do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com
menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao
projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os
pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas
não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se
encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas
parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia
20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique
Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras
que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que
acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande
impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta
para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai
financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as
habilitadas.
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