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Quinta-feira, 17 de abril de 2025 - 14h46
A Secretaria de Estado da Saúde
de Rondônia (Sesau) esclarece que o processo referente ao Aviso de Contratação
nº 90127/2025 segue em andamento, passando por ajustes administrativos que
visam garantir a melhor forma para a contratação e continuidade dos serviços
prestados nas unidades envolvidas.
A solicitação de suspensão
temporária, feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), tem como finalidade
assegurar tempo hábil para análise técnica do processo, conforme previsto na
legislação vigente. A medida está em consonância com as orientações do Tribunal
de Contas do Estado (TCE) e integra os trâmites regulares de controle e
acompanhamento da administração pública.
Os atendimentos nas unidades
hospitalares seguem sendo realizados normalmente, conforme o modelo atual, sem
qualquer interrupção. O processo licitatório está sendo estruturado com foco no
planejamento e na transparência, sem prejuízo à continuidade da assistência
prestada à população.
A Sesau reafirma seu compromisso
com a legalidade, a boa gestão dos recursos públicos e a oferta de serviços de
saúde de qualidade, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais e reforçando seu empenho na valorização do Sistema
Único de Saúde (SUS).
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