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Segunda-feira, 27 de junho de 2022 - 10h23
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou na
última sexta-feira (24/6) no Diário Oficial da Instituição uma nova portaria
que torna obrigatório o uso, até então recomendado, de máscara facial nas
dependências do Ministério Público de Rondônia a partir de hoje (27/6).
A portaria, assinada
pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a
necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da
pandemia da Covid-19 no Brasil.
Alguns fatores foram
preponderantes para a tomada da decisão, dentre eles: a natureza essencial da
atividade prestada pelo Ministério Público e a necessidade de assegurar
condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação
da vida e saúde de membros, advogados, servidores, demais agentes públicos e
cidadãos em geral; o boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz, o qual apontou
que quase 70% dos episódios de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nas
últimas quatro semanas, eram de casos de infecção por coronavírus.
A PGJ pontuou ainda a
manifestação do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos
Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV) e da Força-Tarefa Covid-19,
sugerindo o retorno obrigatório do uso de máscaras das dependências da
Instituição, em razão do aumento no número de casos de contaminação pelo novo
coronavírus (SARS-CoV-2), o que inclusive motivou o retorno obrigatório de uso
de máscaras no âmbito de Órgãos Públicos de Rondônia.
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