Quarta-feira, 19 de setembro de 2007 - 15h47
Foi assinado pelo prefeito Roberto Sobrinho hoje, em solenidade no Marina Hall, em Brasília, Termo de Convênio para combate à malária, com ações de manejo ambiental e drenagem urbana. Porto Velho é um dos 30 municípios com maior número de casos absolutos em área endêmica, na região amazônica, beneficiados pelo PAC da Funasa, instituição responsável pelas ações de saneamento em grande parte dos municípios brasileiros.
Esta é uma medida da maior relevância, porque associa ações de saneamento e saúde pública. A população de Porto Velho está de parabéns porque é mais um programa do governo federal, a exemplo do PAC, que trata da urbanização de favelas, ampliação da rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, que permitirá levar melhores condições de vida aos moradores de nossa cidade e promover inclusão social, com geração de emprego, afirma Roberto Sobrinho.
O prefeito afirma que, infelizmente, em decorrência de anos e anos de ausência de políticas públicas, Porto Velho figura entre os municípios da região amazônica com elevado índice de malária. Até agosto de 2007 foram 23 mil casos, dos quais 82,3% na zona rural e 17,7% na área urbana. Estamos trabalhando para reverter esta situação, e o PAC da Funasa é um investimento que apóia nossas ações.
Roberto foi um dos três prefeitos que integraram a mesa de autoridades no lançamento do Programa, cujos investimentos chegam a 4 bilhões de reais e que serão utilizados até 2010. Além da malária, serão executadas ações de combate à doença de Chagas em 500 municípios, situados especialmente em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
O PAC da Funasa está construído em quatro eixos, detalhados por seu presidente, Francisco Danilo Bastos Fortes, na solenidade. O primeiro vai atender com ações de saneamento comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos de regiões que apresentam altos índices e mortalidade infantil. Para as comunidades indígenas, a maioria na Amazônia Legal, serão destinados R$ 280 milhões e para os quilombolas R$ 180 milhões. Com finalidade semelhante, está o eixo para combater a doença de Chagas.
Outro eixo integra as ações de manejo ambiental e drenagem urbana com o fim de se combater a malária nos 30 municípios com maior incidência da doença. Além de Porto Velho, em Rondônia foram contemplados Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, Cujubim e Nova Mamoré.
Finalmente, o quarto e último eixo, trata de atender municípios de até 50 mil habitantes com baixa oferta de água tratada e esgoto e coleta de lixo precários. Por este critério, serão selecionados 1.107 municípios.
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