Justiça proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada ontem (15), atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade.

Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.

A magistrada entendeu que a norma invade os limites legais da área de atuação dos médicos, mesmo advertindo os dentistas de que os procedimentos devem ser realizados dentro da área anatômica de sua especialidade.

"A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população", decidiu a juíza.

Com a decisão, as substâncias poderão continuar sendo utilizadas pelos profissionais, mas somente para tratamentos odontológicos. Cabe recurso contra a decisão.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do CFO para comentar a decisão.

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho convoca mais de 160 profissionais para saúde municipal

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou, nesta terça-feira (10), o edital de convocação de ma

Governo de RO reestrutura Hospital de Base e garante mais qualidade, segurança e cuidado ao paciente

Em 2025, o governo de Rondônia consolidou a maior reestruturação física e assistencial do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), em Porto Velho, co

Porto Velho recebe carretas de saúde com serviços de oftalmologia gratuitos

Porto Velho passou a contar, a partir de segunda-feira (2), com carretas equipadas para atendimentos oftalmológicos, por meio do programa Agora Tem

Estratégias de imunização infantil e prevenção de doenças virais são fortalecidas pelo governo de RO

Com o aumento das doenças virais durante o inverno amazônico, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reforça a importância da imunização de criança