Justiça determina que secretário providencie cirurgia em 48 horas

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos. A operação que estava agenda para o dia 18/04/2008, foi cancelada por falta de material cirúrgico e também porque o médico responsável estava em período de férias.

A paciente alegou possuir tumor cerebral, necessitando ser submetida urgentemente à intervenção cirúrgica, que estava agendada para o dia 18/04/2008, mas não pôde ser realizada pois o médico responsável pela mesma está em gozo de férias e levou consigo o material cirúrgico a ser utilizado no procedimento, tendo em vista que lhe pertencia. A paciente explica ainda que não tem condições financeiras para arcar com as despesas na rede privada de saúde.

Para conceder o benefício o juiz considerou dois aspectos: "a relevância do direito está demonstrada no direito à saúde conferido, indistintamente, a todos cidadãos brasileiros, sendo dever do Estado proporcionar o acesso às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196, CF)...O perigo da demora configura-se no risco de vida que sofre a impetrante, caso não seja submetida à cirurgia que já foi adiada por três vezes e, pela natureza, é delicada."

Fonte: Ascom - TJ/RO

Sábado, 28 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho realiza coleta inédita do exame DNA-HPV, neste sábado (28)

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realiza neste sábado (28) a primeira ação de coleta do exame DNA-HPV

Saúde entrega primeiro lote 100% nacional de medicamento para transplantados e anuncia R$ 90 milhões para inovação em saúde

Anúncios históricos realizados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), fortalecem o Complexo Eco

Operação Sorriso - ONG realiza programa cirúrgico gratuito em Porto Velho, a partir desta quinta-feira

Porto Velho (RO) recebe a partir desta quinta-feira (26 de maio), até o dia 31 deste mês, mais um programa cirúrgico da Operação Sorriso, organização

Atendimento noturno muda a rotina de pacientes em Porto Velho

Roberta Arroio, funcionária pública e moradora do bairro Cohab, chegou à unidade de saúde com sintomas gripais depois de um dia inteiro se sentindo ma