Fiscalização do TCE-RO melhora atendimento nas UPAs de Porto Velho, mas revela falhas graves

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou fiscalizações, neste sábado (1º/2), em unidades de saúde de Porto Velho. O trabalho permanente tem dois objetivos: melhorar o atendimento à população e assegurar condições dignas de trabalho para profissionais de saúde.  

As equipes de auditoria do TCE-RO vistoriaram as UPA da Zona Leste, da Zona Sul e a Policlínica Ana Adelaide. Todas são gerenciadas pela prefeitura. 

ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO 

O acompanhamento contínuo do TCE-RO tem contribuído para um atendimento mais rápido. É o que garantem os próprios pacientes. 

A dona de casa Ana Rute levou a filha à UPA da Zona Leste. A menina não se sentiu bem, durante a madrugada. 

“Quando cheguei de madrugada, fui atendida muito rápido. Ela tomou a medicação, melhorou e já voltamos para casa”, relatou. 

Ela destaca que o atendimento melhorou muito após as fiscalizações do Tribunal de Contas. “O TCE está de parabéns”, elogiou. 

PROFISSIONAIS DE SAÚDE APROVAM A FISCALIZAÇÃO 

Os profissionais de saúde também enfatizaram o impacto das fiscalizações. “A população fica bem mais assistida com a presença dos profissionais de saúde. O povo fica contente e só tem a agradecer por esse trabalho”, disse o técnico de enfermagem, Luiz Carlos.  

Já a enfermeira Silvia de Sousa comentou que as fiscalizações do TCE estão ajudando a melhorar as condições de trabalho. “Acredito que tem melhorado sim”, resumiu. 

FALHAS GRAVES 

Apesar dos avanços, o Tribunal de Contas identificou a falta de medicamentos, problemas estruturais e preocupação com a segurança dos servidores. 

A UPA da Zona Leste aguarda uma reforma, mas a equipe não soube informar quando ocorrerá a transferência dos atendimentos para outra unidade.

Servidores também relataram insegurança diante de episódios frequentes de pacientes exaltados. A falta de segurança também foi identificada na UPA da Zona Sul. Na Policlínica Ana Adelaide, faltam insumos. 

Todos os problemas são registrados em um relatório, encaminhado aos gestores públicos para que tomem as providências necessárias. Uma semana depois, o Tribunal de Contas voltará às unidades para verificar se os problemas foram resolvidos. 

PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO 

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, informou que as fiscalizações buscam identificar as falhas e propor soluções imediatas com notificações aos gestores públicos responsáveis. 

“E nos casos de não cumprimento e adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas encontrados, no prazo e na forma fixados nas notificações, serão formuladas as respectivas representações ao Tribunal para instauração de processos de responsabilização, assegurado o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa”, destacou. 

 “O Tribunal de Contas irá imputar as sanções devidas quando da apuração dos fatos representados restarem caracterizadas as responsabilidades, por ação ou omissão, dos gestores responsáveis”, concluiu.