Sexta-feira, 6 de novembro de 2020 - 11h59
Durante a realização do mutirão de cirurgias de cataratas organizado
pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU), em Cacoal, no início do
mês de Outubro, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Rondônia (Cremero) esteve presente. Como pontos de irregularidades
observadas, estiveram por parte da empresa contratada a ausência de alvará
sanitário, do Corpo de Bombeiros e do registro de inscrição no Cremero para a
realização das atividades.
De acordo com o médico coordenador Dr. Lucas Levi, o consultório onde se
realizavam os exames não apresentava as dimensões mínimas necessárias para uma
consulta segura e não havia nem mesmo os certificados de calibração dos
equipamentos utilizados. “Essa foi a segunda diligência de fiscalização quanto
a mesma ação. Em fevereiro deste mesmo ano, através do relatório de 06/2020, a
empresa contratada havia sido notificada e até o momento não houve nenhum
registro de protocolo nos órgãos competentes quanto à regularização dos alvarás
pendentes”, acrescentou o responsável pela Fiscalização, Dr. Lucas Levi.
Conforme informado durante a vistoria, a média de cirurgias diárias era
de aproximadamente 50, com a expectativa de totalizar até o final da
programação 850 pacientes operados. “Havia apenas um médico no serviço, não
constando anestesista ou outro médico que pudesse dar auxílio em caso de uma
possível intercorrência. E mais um agravante foi a realização deste grande
número de procedimentos com aglomeração de pessoas idosas, durante um período
de pandemia”, ressaltou o médico coordenador.
O relatório da vistoria foi encaminhado para o Ministério Público
Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado e da União, e também para a
SESAU, notificando quanto aos riscos que mutirões como este representam para a
sociedade.
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