Conservas de peixe têm novas regras de produção

Christina Machado
Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento regulamentou as regras de produção para o registro de peixes em conserva. O regulamento não inclui sardinha, atum e bonito ou outros produtos contemplados em regulamentos específicos. A instrução normativa foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Apesar de já serem registrados no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), alimentos desse tipo – como salmão, chicharro, cavalinha e bacalhau em conserva – não contavam com uma norma específica.

Além de estabelecer que a conserva de peixe deverá conter, no mínimo, 50% de carne em relação ao peso líquido declarado, a norma classifica os tipos de conservas (descabeçada e eviscerada, filé, posta, pedaço e ralado). Especifica também os meios de cobertura permitidos (ao natural, ao próprio suco, com molho, em azeite ou óleo, em vinho branco etc.).

Os peixes utilizados na elaboração de conservas deverão ser submetidos aos métodos de inspeção prescritos no Riispoa. E poderá conter matéria-prima de espécies diferentes, desde que de mesmo gênero e com propriedades semelhantes, devendo ser identificadas corretamente na rotulagem.

A denominação do produto deverá ser composta do nome comum da espécie do peixe, da
sua forma de apresentação e do meio de cobertura (óleos comestíveis, substâncias aromáticas etc.), quando utilizado de maneira que não induza o consumidor a erros ou enganos.

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho convoca mais de 160 profissionais para saúde municipal

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou, nesta terça-feira (10), o edital de convocação de ma

Governo de RO reestrutura Hospital de Base e garante mais qualidade, segurança e cuidado ao paciente

Em 2025, o governo de Rondônia consolidou a maior reestruturação física e assistencial do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), em Porto Velho, co

Porto Velho recebe carretas de saúde com serviços de oftalmologia gratuitos

Porto Velho passou a contar, a partir de segunda-feira (2), com carretas equipadas para atendimentos oftalmológicos, por meio do programa Agora Tem

Estratégias de imunização infantil e prevenção de doenças virais são fortalecidas pelo governo de RO

Com o aumento das doenças virais durante o inverno amazônico, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reforça a importância da imunização de criança