Conservas de peixe têm novas regras de produção

Christina Machado
Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento regulamentou as regras de produção para o registro de peixes em conserva. O regulamento não inclui sardinha, atum e bonito ou outros produtos contemplados em regulamentos específicos. A instrução normativa foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Apesar de já serem registrados no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), alimentos desse tipo – como salmão, chicharro, cavalinha e bacalhau em conserva – não contavam com uma norma específica.

Além de estabelecer que a conserva de peixe deverá conter, no mínimo, 50% de carne em relação ao peso líquido declarado, a norma classifica os tipos de conservas (descabeçada e eviscerada, filé, posta, pedaço e ralado). Especifica também os meios de cobertura permitidos (ao natural, ao próprio suco, com molho, em azeite ou óleo, em vinho branco etc.).

Os peixes utilizados na elaboração de conservas deverão ser submetidos aos métodos de inspeção prescritos no Riispoa. E poderá conter matéria-prima de espécies diferentes, desde que de mesmo gênero e com propriedades semelhantes, devendo ser identificadas corretamente na rotulagem.

A denominação do produto deverá ser composta do nome comum da espécie do peixe, da
sua forma de apresentação e do meio de cobertura (óleos comestíveis, substâncias aromáticas etc.), quando utilizado de maneira que não induza o consumidor a erros ou enganos.

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos entre janeiro e agosto

O Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, referência no atendimento de urgência e emergência em Rondônia, prestou assistência a 23.635 pac

Fiscalização do TCE-RO em Porto Velho aponta avanços e falhas que afetam diretamente pacientes e profissionais de saúde

O que acontece dentro das unidades de saúde de Porto Velho afeta diretamente a vida de milhares de famílias. Por essa razão, o Tribunal de Contas do

Governo de Rondônia expande atendimento e capacita profissionais para tratar fissura labiopalatina

Com o objetivo de descentralizar os serviços e garantir atendimento digno, o governo de Rondônia fortalece a saúde especializada no estado, com a re

Atendimento pediátrico é assegurado pelo Samd impulsionado pelo governador Marcos Rocha

Pensando na saúde das crianças e na tranquilidade das famílias, o governador de Rondônia, Marcos Rocha determinou a retomada do atendimento pediátri