Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - 21h30
O uso de equipamentos para bronzeamento artificial baseado na emissão de radiação ultravioleta voltou a ser proibido depois que liminar obtida pela Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba) foi cassada a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
Pela liminar, obtida na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, estava suspensa resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso destes equipamentos.
A AGU solicitou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a cassação da liminar alegando que a decisão de primeira instância ofendeu a ordem e a saúde públicas e argumentou que a Anvisa tem competência para proibir o uso de equipamentos e serviços que sejam nocivos à saúde pública.
Os procuradores destacaram também que a resolução foi elaborada com suporte em sólidos dados científicos, como o recente estudo da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O tribunal suspendeu a decisão de primeira instância no último dia 22. Em sua decisão, o presidente do TRF da 4ª Região destacou que a liberdade de trabalho assegurada na Constituição não alcança o oferecimento de bens ou serviços de segurança duvidosa.
Fonte: Agência Brasil
Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Atendimento oncológico humanizado a importância do serviço - Clínica Plena Saúde e Hospital Central
Veja a entrevista:
A Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO) recebeu, na última sexta-feira (24), novos equipamentos destinados à enfermaria oncol
Secretário da Sesau visita pacientes do mutirão de cirurgia
Na manhã desta terça-feira, o secretário de Saúde (Sesau), coronel Jeferson Rocha, visitou os pacientes do mutirão de saúde que estão internados no Ho
Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
