Bronzeamento artificial com raios ultravioletas volta a ser proibido

O uso de equipamentos para bronzeamento artificial baseado na emissão de radiação ultravioleta voltou a ser proibido depois que liminar obtida pela Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba) foi cassada a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

Pela liminar, obtida na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, estava suspensa resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso destes equipamentos.

A AGU solicitou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a cassação da liminar alegando que a decisão de primeira instância ofendeu a ordem e a saúde públicas e argumentou que a Anvisa tem competência para proibir o uso de equipamentos e serviços que sejam nocivos à saúde pública.

Os procuradores destacaram também que a resolução foi elaborada com suporte em sólidos dados científicos, como o recente estudo da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O tribunal suspendeu a decisão de primeira instância no último dia 22. Em sua decisão, o presidente do TRF da 4ª Região destacou que a liberdade de trabalho assegurada na Constituição não alcança o oferecimento de bens ou serviços de segurança duvidosa.

Fonte: Agência Brasil

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após mapeamento feito pela Prefeitura, pacientes realizam cirurgias esperadas por anos

Saúde e vida transformadas através do apoio da Prefeitura de Porto Velho. Essa é a história de José Ribamar, que há dois anos esperava por uma cirurgi

Governador Marcos Rocha destaca reforma no Hospital Regional de Cacoal que chega à fase final

A reforma no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro) é um grande exemplo do compromisso da gestão do governador Marcos Rocha co

Cirurgias eletivas devolvem saúde e esperança para pacientes em Porto Velho

A dor física era constante, e a espera por uma cirurgia que nunca chegava era ainda mais difícil. Para dezenas de mulheres que há anos convivem com do

Gestão Marcos Rocha promove reestruturação com investimentos em unidades de saúde de Rondônia

O governador Marcos Rocha vem promovendo uma reestruturação abrangente da rede hospitalar estadual, com investimentos simultâneos em unidades de saú