Bronzeamento artificial com raios ultravioletas volta a ser proibido

O uso de equipamentos para bronzeamento artificial baseado na emissão de radiação ultravioleta voltou a ser proibido depois que liminar obtida pela Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba) foi cassada a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

Pela liminar, obtida na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, estava suspensa resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso destes equipamentos.

A AGU solicitou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a cassação da liminar alegando que a decisão de primeira instância ofendeu a ordem e a saúde públicas e argumentou que a Anvisa tem competência para proibir o uso de equipamentos e serviços que sejam nocivos à saúde pública.

Os procuradores destacaram também que a resolução foi elaborada com suporte em sólidos dados científicos, como o recente estudo da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O tribunal suspendeu a decisão de primeira instância no último dia 22. Em sua decisão, o presidente do TRF da 4ª Região destacou que a liberdade de trabalho assegurada na Constituição não alcança o oferecimento de bens ou serviços de segurança duvidosa.

Fonte: Agência Brasil

Sexta-feira, 2 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Tratamento Fora de Domicílio garante avanço na recuperação de criança com surdez neurossensorial em Rondônia

Arthur Chíxaro tem seis anos, mas carrega consigo uma história de superação que emociona. Prematuro extremo, nasceu com apenas 26 semanas de gestação

Governador Marcos Rocha fortalece Tratamento Fora de Domicílio e transforma vidas em Rondônia

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) tem sido fortalecido na gestão do governador Marcos Rocha, garantindo atendimento especializado a pacientes que

Governador Marcos Rocha reforça compromisso com a saúde e inicia cirurgias endovasculares em Vilhena

Com um olhar atento às necessidades da população e determinação para levar saúde de qualidade a todas as regiões do estado, o governador de Rondônia

Clínica Sorriso Mágico promove Plantão do Sorriso Saudável

A Clínica Sorriso Mágico, referência em atendimento odontológico humanizado na zona sul de Porto Velho, realiza nos dias 25 e 26 de abril, das 08h à