Aprovado projeto de Mariana Carvalho que visa conscientização sobre a microcefalia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apresentado pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) que institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento de Microcefalia.

De acordo com a parlamentar que é a segunda secretária da Mesa Diretora Câmara dos Deputados, a matéria surgiu com base em novos dados sobre a doença, divulgados pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano.

Conforme o órgão, foram confirmados 3,5 mil casos da doença no país. Destes, 42% ocorreram apenas na região Nordeste. O objetivo da proposta é ampliar o acesso à informação sobre a doença, bem como estimular o acompanhamento pré-natal e incentivar a vacinação contra rubéola e varicela, que podem ocasionar a microcefalia em bebês.

"Esta semana tem como objetivos informar os profissionais de saúde e a população em geral sobre o que é a microcefalia, assim como sobre sua prevenção, estimular a realização de eventos com especialistas para discutirem os avanços científicos sobre esse assunto", diz o texto.

Para a deputada Mariana Carvalho, que é médica, é importante, também, que o evento seja realizado todos os anos na mesma data. "Esta lei institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada a cada ano em todo o território nacional, preferencialmente na semana que compreende o dia 12 de outubro, o nosso Dia das Crianças."

Sábado, 24 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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