Sexta-feira, 16 de março de 2012 - 09h53
Christina Machado
Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados derivados do tabaco.
De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer substância ou composto que não seja tabaco ou água, utilizado no processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco, incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre outros.
Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco, a utilização de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos, como baixo teor, suave, light, soft e leve.
O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes do processo de secagem.
A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar de hoje, para que as empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Arthur Chíxaro tem seis anos, mas carrega consigo uma história de superação que emociona. Prematuro extremo, nasceu com apenas 26 semanas de gestação
Governador Marcos Rocha fortalece Tratamento Fora de Domicílio e transforma vidas em Rondônia
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) tem sido fortalecido na gestão do governador Marcos Rocha, garantindo atendimento especializado a pacientes que
Governador Marcos Rocha reforça compromisso com a saúde e inicia cirurgias endovasculares em Vilhena
Com um olhar atento às necessidades da população e determinação para levar saúde de qualidade a todas as regiões do estado, o governador de Rondônia
Clínica Sorriso Mágico promove Plantão do Sorriso Saudável
A Clínica Sorriso Mágico, referência em atendimento odontológico humanizado na zona sul de Porto Velho, realiza nos dias 25 e 26 de abril, das 08h à