ANS publica normas para substituição de próteses de silicone

Da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (24) a súmula normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga os planos de saúde a cobrir o valor das próteses em implantes mamários feitos com as marcas PIP e Rofil. Até então, os planos de saúde eram obrigados a arcar apenas com o procedimento de substituição, sem a inclusão dos gastos com as próteses de silicone.

De acordo com a súmula da ANS, a orientação contempla todos os beneficiários de planos saúde, com exceção dos que têm planos antigos, com cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.

O Ministério da Saúde entendeu que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a ruptura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local.

De acordo com o Ministério da Saúde, os procedimentos assegurados serão prestados na rede credenciada, cooperada ou referenciada das operadoras de planos de saúde. Os critérios de acesso à rede assistencial serão definidos pelas operadoras.

Em casos de descumprimento, as operadoras poderão ser punidas com multas no valor de R$ 80 mil.

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Estratégias de imunização infantil e prevenção de doenças virais são fortalecidas pelo governo de RO

Com o aumento das doenças virais durante o inverno amazônico, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reforça a importância da imunização de criança

ASSDACO projeta avanços na prevenção ao câncer no interior de Rondônia

A Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO), referência regional no cuidado oncológico e na promoção da saúde preventiva, inicia

Hospital de Guajará-Mirim conquista o selo da Organização Nacional de Acreditação de qualidade e segurança

O Hospital Regional de Guajará-Mirim, Dr. Julio Perez Antelo, recebeu no sábado, 24, o selo da Organização Nacional de Acreditação (ONA), avaliação

Vidas que importam: atuação do TCE-RO garante transferência rápida de pacientes e desafoga UPA da Zona Sul

Foi com esse senso de urgência, aliado à escuta, ao planejamento e à ação, que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) ajudou a transfor