Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 - 11h45

Sugestão para a criação
de uma Comissão Bilateral Brasil–Estados Unidos destinada a estudos preliminares
sobre integração continental
Aos Governos da República
Federativa do Brasil e dos Estados Unidos da América.
Há quase duas décadas
venho defendendo publicamente a necessidade de ampliar a aproximação entre
Brasil e Estados Unidos como instrumento de desenvolvimento, cooperação e
fortalecimento mútuo.
A reflexão amadureceu.
O que anteriormente
imaginei principalmente como uma associação mais profunda entre duas nações,
hoje compreendo como uma possibilidade muito mais ampla: Brasil e Estados
Unidos poderiam iniciar juntos o estudo de uma futura integração entre países
soberanos das Américas.
Não se propõe a dissolução dos Estados, a
eliminação das identidades nacionais nem a submissão de uma nação a outra.
Propõe-se exatamente o
contrário: uma união voluntária de países
soberanos associados, construída progressivamente sobre interesses comuns,
reciprocidade, cooperação e respeito mútuo.
A experiência da União
Europeia demonstra que países com histórias, culturas,
idiomas, economias e interesses distintos podem construir mecanismos
permanentes de integração sem deixarem de existir como nações soberanas.
As Américas
possuem características próprias. Portanto, não se
trataria de simplesmente reproduzir o modelo europeu, mas de estudar suas
experiências, conquistas, dificuldades e soluções, aproveitando esse extraordinário
patrimônio institucional para circunscrever antecipadamente obstáculos previsíveis e evitar desperdício de tempo, recursos e energia.
Não
precisaríamos
começar do zero.
Poderíamos aprender
com aquilo que outros povos já experimentaram e, a partir desse conhecimento
acumulado, desenvolver um modelo interamericano próprio.
O
PRIMEIRO PASSO
Nenhuma transformação
dessa dimensão deveria começar com conclusões previamente estabelecidas.
Deveria começar com
estudo.
Por essa razão, submeto
aos governos do Brasil e dos Estados Unidos a sugestão de criação de uma:
COMISSÃO BILATERAL BRASIL–ESTADOS
UNIDOS DE ESTUDOS SOBRE CONVERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO CONTINENTAL
Essa comissão poderia
reunir representantes governamentais, diplomatas, juristas, economistas,
universidades, cientistas, especialistas em segurança, tecnologia,
infraestrutura, meio ambiente e representantes da sociedade civil dos dois países.
Sua primeira missão
seria responder a uma pergunta simples, mas de potencial dimensão histórica:
Até onde
Brasil e Estados Unidos poderiam avançar juntos na construção de um modelo de
integração capaz de posteriormente receber outras nações soberanas das Américas?
Não haveria compromisso
antecipado com união política, moeda
comum, liberdade irrestrita de circulação ou transferência de competências
nacionais.
Tudo deveria ser objeto
de estudo.
A comissão poderia
examinar, entre outros temas:
• integração econômica e
comercial;
• redução progressiva de barreiras;
• facilitação de investimentos;
• ciência, tecnologia e inteligência artificial;
• cooperação universitária e
educacional;
• reconhecimento
de qualificações acadêmicas e profissionais;
• infraestrutura
continental;
• mobilidade
de pessoas;
• segurança
coletiva e combate ao crime organizado transnacional;
• proteção
ambiental e transição energética;
• agricultura,
saúde e integração digital;
• compatibilidade
jurídica, institucional e mecanismos de governança.
BRASIL E ESTADOS UNIDOS
COMO NÚCLEO INICIAL
Brasil e Estados Unidos
poderiam constituir os dois primeiros participantes desse processo, não como
proprietários ou dirigentes permanentes de uma futura união, mas como
iniciadores de uma experiência aberta, voluntária
e progressiva.
Outras nações americanas
que compartilhassem seus princípios e identificassem benefícios na iniciativa
poderiam participar dos estudos desde suas etapas iniciais ou aderir
posteriormente, segundo sua própria vontade soberana e
seus respectivos procedimentos constitucionais.
A convergência poderia
começar entre aqueles que desejassem avançar.
O processo não
precisaria permanecer paralisado aguardando consenso simultâneo de todas as nações
do continente.
Os resultados concretos
da experiência seriam, eles próprios, a melhor
demonstração de sua utilidade, de suas limitações e de sua capacidade de expansão.
UMA
UNIÃO DE PAÍSES SOBERANOS ASSOCIADOS
O horizonte possível
seria a formação gradual de uma União de Países Soberanos das Américas,
inspirada na experiência de integração europeia, mas concebida segundo as
realidades próprias do nosso
continente.
• Cada nação preservaria
sua identidade, suas instituições, sua Constituição e sua soberania.
• Integração não significaria absorção.
• Cooperação não significaria submissão.
• E soberania não precisaria significar isolamento.
Uma nação soberana também exerce sua soberania
quando decide livremente cooperar.
O objetivo seria
identificar áreas nas quais o compartilhamento de esforços, responsabilidades e
mecanismos institucionais pudesse produzir resultados superiores aos alcançados
isoladamente.
A soberania deixaria,
assim, de ser interpretada como obrigação de distância e passaria a compreender
também a liberdade consciente de convergir.
DA
RECIPROCIDADE PUNITIVA À RECIPROCIDADE CIDADÃ
Há ainda uma realidade
humana que merece ser considerada nessa necessária aproximação entre Brasil e
Estados Unidos.
Milhares de brasileiros
vivem nos Estados Unidos em situação migratória
irregular ou precária. São trabalhadores, pais e
mães de família que participam da vida econômica americana,
constroem suas histórias nesse país e, ao
mesmo tempo, preservam vínculos profundos com o Brasil.
Muitos vivem durante
anos nas sombras da insegurança migratória,
sem tranquilidade quanto ao próprio futuro e sem que os
governos dos dois países tenham conseguido construir uma solução abrangente e
duradoura para essa realidade.
Paradoxalmente, essa
população contribui para as duas economias. Trabalha, consome e produz nos
Estados Unidos e, simultaneamente, envia recursos significativos para
familiares e comunidades no Brasil por meio de remessas internacionais.
Embora existam serviços
de assistência consular e tenham ocorrido intervenções
diante de deportações
e episódios específicos, essas medidas não se confundem
com uma ação diplomática voltada à regularização migratória dos brasileiros que vivem nos Estados
Unidos. São respostas assistenciais ou emergenciais às consequências do
problema, não uma iniciativa destinada a enfrentar sua causa.
Não se identifica uma
gestão diplomática
persistente destinada a buscar, junto às autoridades norte-americanas, caminhos
de regularização, residência ou segurança jurídica para esses milhares
de compatriotas.
O contraste merece reflexão
quando questões envolvendo vistos, sanções ou prerrogativas de autoridades brasileiras
sãocapazes de mobilizar rapidamente pronunciamentos oficiais, gestões diplomáticas
e interlocução política em elevado nível.
Não se trata de
questionar o direito do Estado brasileiro de defender suas autoridades quando
considere necessário. A questão é outra, muito mais
humana:
Por
que a busca de segurança jurídica para milhares de cidadãos
brasileiros comuns, que trabalham, constituem famílias e vivem durante anos sob
permanente incerteza migratória, não deveria
também merecer empenho diplomático persistente?
É justamente nesse ponto
que o princípio da reciprocidade poderia adquirir significado muito mais
elevado.
Em vez de uma
reciprocidade meramente restritiva ou retaliatória, pela qual
uma limitação imposta por um país provoca automaticamente outra limitação pelo
segundo, Brasil e Estados Unidos poderiam considerar uma lógica
inversa: a reciprocidade na ampliação de direitos, garantias e segurança jurídica.
Uma futura integração
entre países soberanos das Américas poderia estudar,
gradualmente e respeitando as particularidades de cada Estado, um estatuto recíproco
de mobilidade, residência e direitos, inspirado na experiência da União
Europeia, embora naturalmente adaptado à realidade do continente americano.
Não se trataria de
eliminar fronteiras, soberanias ou responsabilidades migratórias.
Tratar-se-ia de reconhecer que nações amigas podem encontrar mecanismos mais
inteligentes para administrar a mobilidade de seus cidadãos.
Por que limitar
reciprocamente quando também é possível
proteger reciprocamente?
Uma transformação dessa
natureza permitiria retirar milhares de pessoas da insegurança e da
invisibilidade, oferecendo-lhes condições para trabalhar, viver e contribuir
com maior tranquilidade e plena observância das leis.
Seria a substituição de
uma lógica antiga —
“se você restringe meu cidadão, eu restrinjo o seu” — por
outra compatível com sociedades maduras:
“se você amplia direitos e
segurança ao meu cidadão, ampliarei igualmente os direitos e a segurança do
seu.”
Talvez esteja aí um dos
exemplos mais concretos de como a diplomacia pode deixar de administrar apenas
divergências para começar efetivamente a construir convergências.
A reciprocidade mais
inteligente não é necessariamente a reciprocidade da restrição.
Pode ser a reciprocidade da dignidade, da liberdade e da confiança entre povos.
O
DESAMPARO QUE TAMBÉM PRECISA TERMINAR
Essa preocupação com os
brasileiros que vivem além de nossas fronteiras não
nasceu da conjuntura política atual. É uma inquietação antiga, motivada pelas
condições de vulnerabilidade enfrentadas por compatriotas que, diante de uma
doença grave, acidente, morte, falta de recursos ou outra situação extrema,
podem descobrir que a proteção de seu país é insuficiente
justamente quando mais necessitam dela.
Foi essa realidade
humana que me levou, anos atrás, a elaborar uma proposta posteriormente
acolhida e apresentada no Congresso Nacional pelo deputado federal Manoel Júnior.
O projeto previa a criação
de uma contribuição de 2% sobre as remessas enviadas ao Brasil, constituindo
uma fonte própria e permanente de recursos destinada à assistência
de brasileiros no exterior em situações verdadeiramente emergenciais.
Entre as finalidades previstas
estavam hospedagem emergencial, repatriação, atendimento médico em circunstâncias
extremas, assistência jurídica e traslado de corpos ao Brasil quando as famílias
não dispusessem de condições materiais para fazê-lo.
A lógica
era simples: milhares de brasileiros vivem, trabalham ou circulam pelo mundo e
muitos mantêm vínculos econômicos permanentes com o
país. Não seria razoável que, quando uma tragédia os alcançasse
longe de casa, sua proteção material dependesse essencialmente da solidariedade
improvisada de amigos, conhecidos ou das tradicionais “vaquinhas”
organizadas pelos próprios trabalhadores e
comunidades.
A proposta estabelecia
inclusive sua própria fonte de receita.
Portanto, não se pretendia simplesmente criar mais uma obrigação estatal sem
financiamento, mas transformar a solidariedade ocasional em um mecanismo
permanente, previsível e responsável de proteção.
O projeto não prosperou.
Talvez, além das objeções técnicas
apresentadas durante sua tramitação, tenha faltado uma compreensão mais
profunda da realidade humana vivida por brasileiros no exterior e do
significado que o sentimento de abandono pode assumir para alguém
que se encontra vulnerável a milhares de quilômetros de seu país.
Esse sofrimento pode ser
desnecessário e aviltante. E produz uma consequência
que não
deveria ser desprezada: enfraquece o sentimento de pertencimento e de
nacionalidade.
Quando um cidadão,
distante de sua terra, percebe que diante da doença, da morte, da falta de
abrigo ou de recursos depende essencialmente da solidariedade espontânea de
outras pessoas, não se fragiliza apenas sua segurança material.
Fragiliza-se também
a percepção de que existe entre ele e sua nação uma relação de pertencimento,
proteção e responsabilidade recíproca.
A presença do Estado no
exterior não deveria ser percebida somente por meio de passaportes, registros,
consulados ou formalidades administrativas.
A nacionalidade adquire
significado verdadeiro quando o cidadão sabe que, mesmo longe de casa, não será abandonado no momento de extrema vulnerabilidade.
Essa proteção não
significa substituir a responsabilidade individual nem transformar o Estado em
provedor irrestrito. Deve existir para circunstâncias excepcionais, mediante
critérios claros, fiscalização rigorosa e recursos previamente
destinados a essa finalidade.
Uma nação não fortalece
seus vínculos com os cidadãos apenas exigindo deles deveres. Fortalece-os
demonstrando que, quando verdadeiramente necessário, também estará ao lado
deles.
CONVERGIR
NO ESSENCIAL, CIRCUNSCREVER AS DIVERGÊNCIAS
Entre as lições filosóficas que conservei de meus estudos de Direito Diplomático
na Universidade de Brasília, uma das mais importantes me foi transmitida pelo
saudoso e ilustre embaixador brasileiro José Oswaldo de Meira
Penna:
À verdadeira inteligência diplomática cabe promover convergências e circunscrever divergências.
Décadas depois,
esse ensinamento me parece ainda mais atual.
Diplomacia
não
deveria existir para ampliar diferenças que já conhecemos, mas para descobrir
espaços de entendimento que ainda não exploramos.
Isso não significa
ignorar divergências, abandonar princípios ou artificialmente produzir
consensos.
Significa reconhecer que
povos e Estados podem discordar profundamente em determinadas questões e, ainda
assim, cooperar racionalmente naquilo que atende aos seus interesses
permanentes.
Convergir não significa
concordar em tudo. Significa impedir que aquilo em que divergimos inviabilize
aquilo que poderíamos construir juntos.
Esse princípio adquire
importância ainda maior em tempos nos quais antagonismos políticos, disputas
partidárias e confrontações ideológicas
frequentemente consomem energia, inteligência e recursos que poderiam ser
empregados na solução de problemas concretos.
Diferenças conjunturais
acabam, por vezes, elevadas à condição de obstáculos estratégicos.
O resultado é paradoxal:
sociedades com extraordinário potencial de cooperação podem terminar afastadas
não por incompatibilidades fundamentais entre seus povos, mas pela incapacidade
circunstancial de separar aquilo que realmente importa daquilo que apenas
momentaneamente as divide.
Também
por essa razão, a relação entre Brasil e Estados Unidos deveria ser considerada
acima das disputas políticas internas de cada país.
Os Estados Unidos não
deveriam ser transformados em instrumento das disputas internas brasileiras,
assim como a relação com o Brasil não deveria ser condicionada às preferências
partidárias circunstanciais existentes em Washington.
A relação entre duas
grandes nações precisa ser maior do que afinidades ou desavenças entre governos
passageiros.
Brasil e Estados Unidos
possuem interesses econômicos, científicos,
ambientais, tecnológicos, estratégicos
e humanos cuja importância ultrapassa administrações, partidos e ideologias.
É precisamente nesse
ponto que a diplomacia encontra uma de suas funções mais importantes: retirar
as relações entre Estados da estreiteza das disputas paroquiais e colocá-las na
perspectiva mais ampla dos interesses permanentes de seus povos.
Trata-se de compreender
que os interesses permanentes dos Estados não deveriam transformar-se em extensão
temporária de disputas partidárias ou ideológicas.
Uma visão mais altruísta, prudente e sábia exige que diferenças sejam colocadas em sua verdadeira
dimensão e que objetivos capazes de beneficiar gerações recebam consideração
superior às conveniências que podem durar apenas uma eleição.
OS
ESTADOS PERMANECEM; OS GOVERNOS PASSAM
Governos são transitórios.
Administrações mudam.
Lideranças políticas se
sucedem.
Os desafios estruturais
dos Estados, entretanto, permanecem.
Segurança,
desenvolvimento econômico, infraestrutura, educação,
ciência,
tecnologia, meio ambiente, competitividade e estabilidade institucional não
desaparecem quando muda um governo. Continuam exigindo planejamento, inteligência
e visão de longo prazo.
Por essa razão, uma
iniciativa de integração continental não deveria ser concebida como projeto de
determinado presidente, administração ou partido, mas tratada como uma reflexão
de Estado, acima das circunstâncias passageiras da política
cotidiana.
A política administra o
presente. A visão de Estado precisa também preparar o
futuro.
UM
PROJETO ABERTO ÀS
AMÉRICAS
Brasil e Estados Unidos
poderiam constituir apenas o núcleo inicial.
Canadá, México,
países da América Central, do Caribe e da América do Sul
poderiam aderir progressivamente, segundo seus interesses e sua vontade
soberana.
Não seria necessário que
todos avançassem ao mesmo tempo ou com o mesmo grau de integração.
O importante seria
preservar um princípio fundamental: adesão
voluntária, benefícios recíprocos e respeito integral à soberania dos Estados
participantes.
UMA
PERGUNTA PARA O FUTURO
Simón
Bolívar imaginou a integração de povos latino-americanos numa época
em que transportes, comunicações e instituições internacionais eram
incomparavelmente mais limitados.
Dois séculos
depois, por que não imaginar uma comunidade formada por países soberanos de
todo o continente americano, capazes de preservar suas identidades e
simultaneamente somar suas extraordinárias potencialidades?
Não proponho que os
governos brasileiro e americano aceitem hoje essa conclusão.
Proponho algo muito mais
simples e responsável:
que decidam estudá-la.
Criar uma comissão
bilateral não comprometeria a soberania de nenhuma das partes, não criaria
automaticamente qualquer organização supranacional e não imporia obrigações
futuras.
Criaria apenas um espaço
institucional para que uma possibilidade de grande alcance pudesse ser
examinada com racionalidade, conhecimento, prudência e serenidade.
Só existe uma maneira
responsável de descobrir: estudar.
O que começaria como uma
comissão de estudos poderia, no futuro, transformar-se em algo muito maior: uma
união voluntária de países soberanos
associados, construída não contra alguém, mas em favor
de seus próprios povos e destinada à
paz, ao progresso e à evolução
civilizacional.
Talvez algumas décadas
adiante outras gerações possam olhar para esse gesto inicial e reconhecer nele
o momento em que as Américas começaram a substituir a cultura da
distância pela cultura da convergência.
Não uma América
submetida.
Não uma América
uniformizada.
Não uma América aprisionada por diferenças ideológicas.
Mas uma América
de nações soberanas suficientemente maduras para compreender que preservar suas
identidades não as impede de construir juntas um destino melhor.
A inteligência dissipa
conflitos, promove a concórdia e abre
caminhos para a amizade e a cooperação. Em contrapartida, o enfrentamento
permanente produz destruição, sofrimento e um retrocesso tão insano quanto
injustificável.
Entre povos e nações que
constroem relações verdadeiramente baseadas na confiança, no respeito mútuo e
na lealdade, diminuem as razões para o temor, a desconfiança e o conflito.
Tudo o mais
frequentemente se perde em vaidades circunstanciais e disputas menores, cujo
preço acaba recaindo sobre aqueles que sustentam a máquina administrativa e
dela legitimamente esperam competência, ética,
lucidez e visão de futuro.
A humanidade já demonstrou
extraordinária capacidade para organizar alianças destinadas à guerra; talvez
tenha chegado o momento de demonstrar inteligência ainda maior para construir
uma união destinada à paz, ao progresso e à evolução
civilizacional.
Respeitosamente,
Samuel
Sales Saraiva
Washington,
D.C.
Estados
Unidos da América
E-mail: samuelsalessara
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