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Gente de Opinião

Samuel Saraiva

CARTA ABERTA E MANIFESTO AOS GOVERNOS DOS ESTADOS UNIDOS E DO BRASIL

Proposta de uma União de Países Soberanos das Américas


CARTA ABERTA E MANIFESTO AOS GOVERNOS DOS ESTADOS UNIDOS E DO BRASIL - Gente de Opinião

Sugestão para a criação de uma Comissão Bilateral Brasil–Estados Unidos destinada a estudos preliminares sobre integração continental

Aos Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos da América.

Há quase duas décadas venho defendendo publicamente a necessidade de ampliar a aproximação entre Brasil e Estados Unidos como instrumento de desenvolvimento, cooperação e fortalecimento mútuo.

A reflexão amadureceu.

O que anteriormente imaginei principalmente como uma associação mais profunda entre duas nações, hoje compreendo como uma possibilidade muito mais ampla: Brasil e Estados Unidos poderiam iniciar juntos o estudo de uma futura integração entre países soberanos das Américas.

Não se propõe a dissolução dos Estados, a eliminação das identidades nacionais nem a submissão de uma nação a outra.

Propõe-se exatamente o contrário: uma união voluntária de países soberanos associados, construída progressivamente sobre interesses comuns, reciprocidade, cooperação e respeito mútuo.

A experiência da União Europeia demonstra que países com histórias, culturas, idiomas, economias e interesses distintos podem construir mecanismos permanentes de integração sem deixarem de existir como nações soberanas.

As Américas possuem características próprias. Portanto, não se trataria de simplesmente reproduzir o modelo europeu, mas de estudar suas experiências, conquistas, dificuldades e soluções, aproveitando esse extraordinário patrimônio institucional para circunscrever antecipadamente obstáculos previsíveis e evitar desperdício de tempo, recursos e energia.

Não precisaríamos começar do zero.

Poderíamos aprender com aquilo que outros povos já experimentaram e, a partir desse conhecimento acumulado, desenvolver um modelo interamericano próprio.

O PRIMEIRO PASSO

Nenhuma transformação dessa dimensão deveria começar com conclusões previamente estabelecidas.

Deveria começar com estudo.

Por essa razão, submeto aos governos do Brasil e dos Estados Unidos a sugestão de criação de uma:

COMISSÃO BILATERAL BRASIL–ESTADOS UNIDOS DE ESTUDOS SOBRE CONVERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO CONTINENTAL

Essa comissão poderia reunir representantes governamentais, diplomatas, juristas, economistas, universidades, cientistas, especialistas em segurança, tecnologia, infraestrutura, meio ambiente e representantes da sociedade civil dos dois países.

Sua primeira missão seria responder a uma pergunta simples, mas de potencial dimensão histórica:

Até onde Brasil e Estados Unidos poderiam avançar juntos na construção de um modelo de integração capaz de posteriormente receber outras nações soberanas das Américas?

Não haveria compromisso antecipado com união política, moeda comum, liberdade irrestrita de circulação ou transferência de competências nacionais.

Tudo deveria ser objeto de estudo.

A comissão poderia examinar, entre outros temas:

• integração econômica e comercial;
•
redução progressiva de barreiras;
•
facilitação de investimentos;
•
ciência, tecnologia e inteligência artificial;
•
cooperação universitária e educacional;
•
reconhecimento de qualificações acadêmicas e profissionais;
•
infraestrutura continental;
•
mobilidade de pessoas;
•
segurança coletiva e combate ao crime organizado transnacional;
•
proteção ambiental e transição energética;
•
agricultura, saúde e integração digital;
•
compatibilidade jurídica, institucional e mecanismos de governança.

BRASIL E ESTADOS UNIDOS COMO NÚCLEO INICIAL

Brasil e Estados Unidos poderiam constituir os dois primeiros participantes desse processo, não como proprietários ou dirigentes permanentes de uma futura união, mas como iniciadores de uma experiência aberta, voluntária e progressiva.

Outras nações americanas que compartilhassem seus princípios e identificassem benefícios na iniciativa poderiam participar dos estudos desde suas etapas iniciais ou aderir posteriormente, segundo sua própria vontade soberana e seus respectivos procedimentos constitucionais.

A convergência poderia começar entre aqueles que desejassem avançar.

O processo não precisaria permanecer paralisado aguardando consenso simultâneo de todas as nações do continente.

Os resultados concretos da experiência seriam, eles próprios, a melhor demonstração de sua utilidade, de suas limitações e de sua capacidade de expansão.

UMA UNIÃO DE PAÍSES SOBERANOS ASSOCIADOS

O horizonte possível seria a formação gradual de uma União de Países Soberanos das Américas, inspirada na experiência de integração europeia, mas concebida segundo as realidades próprias do nosso continente.

• Cada nação preservaria sua identidade, suas instituições, sua Constituição e sua soberania.
•
Integração não significaria absorção.
•
Cooperação não significaria submissão.
•
E soberania não precisaria significar isolamento.

Uma nação soberana também exerce sua soberania quando decide livremente cooperar.

O objetivo seria identificar áreas nas quais o compartilhamento de esforços, responsabilidades e mecanismos institucionais pudesse produzir resultados superiores aos alcançados isoladamente.

A soberania deixaria, assim, de ser interpretada como obrigação de distância e passaria a compreender também a liberdade consciente de convergir.

DA RECIPROCIDADE PUNITIVA À RECIPROCIDADE CIDADÃ

Há ainda uma realidade humana que merece ser considerada nessa necessária aproximação entre Brasil e Estados Unidos.

Milhares de brasileiros vivem nos Estados Unidos em situação migratória irregular ou precária. São trabalhadores, pais e mães de família que participam da vida econômica americana, constroem suas histórias nesse país e, ao mesmo tempo, preservam vínculos profundos com o Brasil.

Muitos vivem durante anos nas sombras da insegurança migratória, sem tranquilidade quanto ao próprio futuro e sem que os governos dos dois países tenham conseguido construir uma solução abrangente e duradoura para essa realidade.

Paradoxalmente, essa população contribui para as duas economias. Trabalha, consome e produz nos Estados Unidos e, simultaneamente, envia recursos significativos para familiares e comunidades no Brasil por meio de remessas internacionais.

Embora existam serviços de assistência consular e tenham ocorrido intervenções diante de deportações e episódios específicos, essas medidas não se confundem com uma ação diplomática voltada à regularização migratória dos brasileiros que vivem nos Estados Unidos. São respostas assistenciais ou emergenciais às consequências do problema, não uma iniciativa destinada a enfrentar sua causa.

Não se identifica uma gestão diplomática persistente destinada a buscar, junto às autoridades norte-americanas, caminhos de regularização, residência ou segurança jurídica para esses milhares de compatriotas.

O contraste merece reflexão quando questões envolvendo vistos, sanções ou prerrogativas de autoridades brasileiras sãocapazes de mobilizar rapidamente pronunciamentos oficiais, gestões diplomáticas e interlocução política em elevado nível.

Não se trata de questionar o direito do Estado brasileiro de defender suas autoridades quando considere necessário. A questão é outra, muito mais humana:

Por que a busca de segurança jurídica para milhares de cidadãos brasileiros comuns, que trabalham, constituem famílias e vivem durante anos sob permanente incerteza migratória, não deveria também merecer empenho diplomático persistente?

É justamente nesse ponto que o princípio da reciprocidade poderia adquirir significado muito mais elevado.

Em vez de uma reciprocidade meramente restritiva ou retaliatória, pela qual uma limitação imposta por um país provoca automaticamente outra limitação pelo segundo, Brasil e Estados Unidos poderiam considerar uma lógica inversa: a reciprocidade na ampliação de direitos, garantias e segurança jurídica.

Uma futura integração entre países soberanos das Américas poderia estudar, gradualmente e respeitando as particularidades de cada Estado, um estatuto recíproco de mobilidade, residência e direitos, inspirado na experiência da União Europeia, embora naturalmente adaptado à realidade do continente americano.

Não se trataria de eliminar fronteiras, soberanias ou responsabilidades migratórias. Tratar-se-ia de reconhecer que nações amigas podem encontrar mecanismos mais inteligentes para administrar a mobilidade de seus cidadãos.

Por que limitar reciprocamente quando também é possível proteger reciprocamente?

Uma transformação dessa natureza permitiria retirar milhares de pessoas da insegurança e da invisibilidade, oferecendo-lhes condições para trabalhar, viver e contribuir com maior tranquilidade e plena observância das leis.

Seria a substituição de uma lógica antiga — “se você restringe meu cidadão, eu restrinjo o seu” — por outra compatível com sociedades maduras:

“se você amplia direitos e segurança ao meu cidadão, ampliarei igualmente os direitos e a segurança do seu.”

Talvez esteja aí um dos exemplos mais concretos de como a diplomacia pode deixar de administrar apenas divergências para começar efetivamente a construir convergências.

A reciprocidade mais inteligente não é necessariamente a reciprocidade da restrição. Pode ser a reciprocidade da dignidade, da liberdade e da confiança entre povos.

O DESAMPARO QUE TAMBÉM PRECISA TERMINAR

Essa preocupação com os brasileiros que vivem além de nossas fronteiras não nasceu da conjuntura política atual. É uma inquietação antiga, motivada pelas condições de vulnerabilidade enfrentadas por compatriotas que, diante de uma doença grave, acidente, morte, falta de recursos ou outra situação extrema, podem descobrir que a proteção de seu país é insuficiente justamente quando mais necessitam dela.

Foi essa realidade humana que me levou, anos atrás, a elaborar uma proposta posteriormente acolhida e apresentada no Congresso Nacional pelo deputado federal Manoel Júnior.

O projeto previa a criação de uma contribuição de 2% sobre as remessas enviadas ao Brasil, constituindo uma fonte própria e permanente de recursos destinada à assistência de brasileiros no exterior em situações verdadeiramente emergenciais.

Entre as finalidades previstas estavam hospedagem emergencial, repatriação, atendimento médico em circunstâncias extremas, assistência jurídica e traslado de corpos ao Brasil quando as famílias não dispusessem de condições materiais para fazê-lo.

A lógica era simples: milhares de brasileiros vivem, trabalham ou circulam pelo mundo e muitos mantêm vínculos econômicos permanentes com o país. Não seria razoável que, quando uma tragédia os alcançasse longe de casa, sua proteção material dependesse essencialmente da solidariedade improvisada de amigos, conhecidos ou das tradicionais “vaquinhas” organizadas pelos próprios trabalhadores e comunidades.

A proposta estabelecia inclusive sua própria fonte de receita. Portanto, não se pretendia simplesmente criar mais uma obrigação estatal sem financiamento, mas transformar a solidariedade ocasional em um mecanismo permanente, previsível e responsável de proteção.

O projeto não prosperou. Talvez, além das objeções técnicas apresentadas durante sua tramitação, tenha faltado uma compreensão mais profunda da realidade humana vivida por brasileiros no exterior e do significado que o sentimento de abandono pode assumir para alguém que se encontra vulnerável a milhares de quilômetros de seu país.

Esse sofrimento pode ser desnecessário e aviltante. E produz uma consequência que não deveria ser desprezada: enfraquece o sentimento de pertencimento e de nacionalidade.

Quando um cidadão, distante de sua terra, percebe que diante da doença, da morte, da falta de abrigo ou de recursos depende essencialmente da solidariedade espontânea de outras pessoas, não se fragiliza apenas sua segurança material.

Fragiliza-se também a percepção de que existe entre ele e sua nação uma relação de pertencimento, proteção e responsabilidade recíproca.

A presença do Estado no exterior não deveria ser percebida somente por meio de passaportes, registros, consulados ou formalidades administrativas.

A nacionalidade adquire significado verdadeiro quando o cidadão sabe que, mesmo longe de casa, não será abandonado no momento de extrema vulnerabilidade.

Essa proteção não significa substituir a responsabilidade individual nem transformar o Estado em provedor irrestrito. Deve existir para circunstâncias excepcionais, mediante critérios claros, fiscalização rigorosa e recursos previamente destinados a essa finalidade.

Uma nação não fortalece seus vínculos com os cidadãos apenas exigindo deles deveres. Fortalece-os demonstrando que, quando verdadeiramente necessário, também estará ao lado deles.

CONVERGIR NO ESSENCIAL, CIRCUNSCREVER AS DIVERGÊNCIAS

Entre as lições filosóficas que conservei de meus estudos de Direito Diplomático na Universidade de Brasília, uma das mais importantes me foi transmitida pelo saudoso e ilustre embaixador brasileiro José Oswaldo de Meira Penna:

À verdadeira inteligência diplomática cabe promover convergências e circunscrever divergências.

Décadas depois, esse ensinamento me parece ainda mais atual.

Diplomacia não deveria existir para ampliar diferenças que já conhecemos, mas para descobrir espaços de entendimento que ainda não exploramos.

Isso não significa ignorar divergências, abandonar princípios ou artificialmente produzir consensos.

Significa reconhecer que povos e Estados podem discordar profundamente em determinadas questões e, ainda assim, cooperar racionalmente naquilo que atende aos seus interesses permanentes.

Convergir não significa concordar em tudo. Significa impedir que aquilo em que divergimos inviabilize aquilo que poderíamos construir juntos.

Esse princípio adquire importância ainda maior em tempos nos quais antagonismos políticos, disputas partidárias e confrontações ideológicas frequentemente consomem energia, inteligência e recursos que poderiam ser empregados na solução de problemas concretos.

Diferenças conjunturais acabam, por vezes, elevadas à condição de obstáculos estratégicos.

O resultado é paradoxal: sociedades com extraordinário potencial de cooperação podem terminar afastadas não por incompatibilidades fundamentais entre seus povos, mas pela incapacidade circunstancial de separar aquilo que realmente importa daquilo que apenas momentaneamente as divide.

Também por essa razão, a relação entre Brasil e Estados Unidos deveria ser considerada acima das disputas políticas internas de cada país.

Os Estados Unidos não deveriam ser transformados em instrumento das disputas internas brasileiras, assim como a relação com o Brasil não deveria ser condicionada às preferências partidárias circunstanciais existentes em Washington.

A relação entre duas grandes nações precisa ser maior do que afinidades ou desavenças entre governos passageiros.

Brasil e Estados Unidos possuem interesses econômicos, científicos, ambientais, tecnológicos, estratégicos e humanos cuja importância ultrapassa administrações, partidos e ideologias.

É precisamente nesse ponto que a diplomacia encontra uma de suas funções mais importantes: retirar as relações entre Estados da estreiteza das disputas paroquiais e colocá-las na perspectiva mais ampla dos interesses permanentes de seus povos.

Trata-se de compreender que os interesses permanentes dos Estados não deveriam transformar-se em extensão temporária de disputas partidárias ou ideológicas.

Uma visão mais altruísta, prudente e sábia exige que diferenças sejam colocadas em sua verdadeira dimensão e que objetivos capazes de beneficiar gerações recebam consideração superior às conveniências que podem durar apenas uma eleição.

OS ESTADOS PERMANECEM; OS GOVERNOS PASSAM

Governos são transitórios.

Administrações mudam.

Lideranças políticas se sucedem.

Os desafios estruturais dos Estados, entretanto, permanecem.

Segurança, desenvolvimento econômico, infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, competitividade e estabilidade institucional não desaparecem quando muda um governo. Continuam exigindo planejamento, inteligência e visão de longo prazo.

Por essa razão, uma iniciativa de integração continental não deveria ser concebida como projeto de determinado presidente, administração ou partido, mas tratada como uma reflexão de Estado, acima das circunstâncias passageiras da política cotidiana.

A política administra o presente. A visão de Estado precisa também preparar o futuro.

UM PROJETO ABERTO ÀS AMÉRICAS

Brasil e Estados Unidos poderiam constituir apenas o núcleo inicial.

Canadá, México, países da América Central, do Caribe e da América do Sul poderiam aderir progressivamente, segundo seus interesses e sua vontade soberana.

Não seria necessário que todos avançassem ao mesmo tempo ou com o mesmo grau de integração.

O importante seria preservar um princípio fundamental: adesão voluntária, benefícios recíprocos e respeito integral à soberania dos Estados participantes.

UMA PERGUNTA PARA O FUTURO

Simón Bolívar imaginou a integração de povos latino-americanos numa época em que transportes, comunicações e instituições internacionais eram incomparavelmente mais limitados.

Dois séculos depois, por que não imaginar uma comunidade formada por países soberanos de todo o continente americano, capazes de preservar suas identidades e simultaneamente somar suas extraordinárias potencialidades?

Não proponho que os governos brasileiro e americano aceitem hoje essa conclusão.

Proponho algo muito mais simples e responsável:

que decidam estudá-la.

Criar uma comissão bilateral não comprometeria a soberania de nenhuma das partes, não criaria automaticamente qualquer organização supranacional e não imporia obrigações futuras.

Criaria apenas um espaço institucional para que uma possibilidade de grande alcance pudesse ser examinada com racionalidade, conhecimento, prudência e serenidade.

Só existe uma maneira responsável de descobrir: estudar.

O que começaria como uma comissão de estudos poderia, no futuro, transformar-se em algo muito maior: uma união voluntária de países soberanos associados, construída não contra alguém, mas em favor de seus próprios povos e destinada à paz, ao progresso e à evolução civilizacional.

Talvez algumas décadas adiante outras gerações possam olhar para esse gesto inicial e reconhecer nele o momento em que as Américas começaram a substituir a cultura da distância pela cultura da convergência.

Não uma América submetida.

Não uma América uniformizada.

Não uma América aprisionada por diferenças ideológicas.

Mas uma América de nações soberanas suficientemente maduras para compreender que preservar suas identidades não as impede de construir juntas um destino melhor.

A inteligência dissipa conflitos, promove a concórdia e abre caminhos para a amizade e a cooperação. Em contrapartida, o enfrentamento permanente produz destruição, sofrimento e um retrocesso tão insano quanto injustificável.

Entre povos e nações que constroem relações verdadeiramente baseadas na confiança, no respeito mútuo e na lealdade, diminuem as razões para o temor, a desconfiança e o conflito.

Tudo o mais frequentemente se perde em vaidades circunstanciais e disputas menores, cujo preço acaba recaindo sobre aqueles que sustentam a máquina administrativa e dela legitimamente esperam competência, ética, lucidez e visão de futuro.

A humanidade já demonstrou extraordinária capacidade para organizar alianças destinadas à guerra; talvez tenha chegado o momento de demonstrar inteligência ainda maior para construir uma união destinada à paz, ao progresso e à evolução civilizacional.

Respeitosamente,

Samuel Sales Saraiva

Washington, D.C.
Estados Unidos da América

E-mail: samuelsalessara

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