Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 - 18h39
A
equipe da Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização
Fundiária – Sepat está em Nova Mamoré e Guajará-Mirim, entre os dias 27 de
fevereiro a 3 de março, para realizar a aferição de georreferenciamento e
dependências cartorárias. O programa de Regularização Fundiária do Governo de
Rondônia tem trabalhado nos municípios, dando andamento à Regularização
Fundiária Urbana – Reurb. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas,
ambientais e sociais, com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos
informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
O
governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta a importância da regularização
dos imóveis, pois proporciona a garantia da segurança jurídica aos ocupantes e
ainda agrega valor aos imóveis. “O Governo do Estado está trabalhando para tornar
realidade, o sonho de muitas famílias de terem a escritura pública da sua casa
própria, valorizando os imóveis e promovendo bem-estar social às famílias”,
evidenciou o governador.
Titular
da Sepat, David Inácio afirma que serão realizadas adequações no projeto de
Nova Mamoré. “A pedido da prefeitura de Nova Mamoré faremos algumas adequações
ao projeto de regularização social dos bairros Planalto e São José, onde serão
atendidos aproximadamente 1.470 imóveis. Já em Guajará-Mirim, a equipe vai
resolver pendências documentais no cartório, referentes aos bairros Santa
Luzia, Tamandaré e Serraria”, explicou.
O
Reurb atende famílias de baixa renda, garantindo o direito à moradia e à
cidadania, proporcionando assim, qualidade de vida aos beneficiados.
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