Titula Brasil: capacitações do Incra viabilizam núcleos municipais de regularização fundiária em RO

A superintendência do Incra em Rondônia deu início em Urupá (RO), nesta quinta-feira (23), às capacitações presenciais para o funcionamento efetivo dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil no estado. O município é um dos polos das atividades, que reunirá participantes de Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Alvorada D’Oeste, Seringueiras, Costa Marques, e São Francisco do Guaporé.

Os Núcleos funcionarão nas prefeituras conveniadas com o Incra no apoio às atividades preparatórias para a titulação das terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de campo e instrução processual, tanto de assentamentos quanto de áreas públicas rurais da União e do Incra. O Programa Titula Brasil foi criado para possibilitar essa parceria entre o governo federal e os municípios em prol da regularização fundiária.

O Incra ofereceu no primeiro semestre capacitações remotas por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). A etapa atual, de acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Mário Moacir de Almeida, é uma sequência para o aperfeiçoamento dos conhecimentos adquiridos e esclarecimento de questões regionais. “Com isso, buscamos o início efetivo do Programa Titula Brasil em Rondônia”, afirmou o superintendente.

A capacitação foi dividida em três grupos considerando a localização geográfica, a logística e o distanciamento social necessário na pandemia, já que a previsão é de 170 participantes.

Com as orientações locais, as Prefeituras conhecerão o fluxo dos trabalhos e será fomentada a realização das vistorias e treinamento nos sistemas, segundo a coordenadora do programa em Rondônia, Elayne Friozo de Pontes.

A capacitação acontecerá em Pimenta Bueno nos dia 30 de setembro e 1º de outubro, reunindo as prefeituras de Ministro Andreazza, Castanheiras, Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenta Bueno, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste e Cerejeiras.

Nos dias 7 e 8 de outubro será realizada em Ariquemes, com os municípios de Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari, Buritis, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Ariquemes, Monte Negro, e Campo Novo de Rondônia.