OAB cobra mais rigor na fiscalização de barragens em Rondônia

Após os trágicos acontecimentos relacionados a rompimentos de barragens em todo o país, inclusive no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rondônia, protocolou no início deste ano, ofícios junto a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental(Sedam), com pedido de imediata fiscalização, monitoramento e envio de documentação que garanta a regular atividade das barragens existentes no estado.

Diante do recente episódio ocorrido na última sexta-feira (29), do rompimento de uma barragem no distrito de Novo Oriente, em Machadinho D'Oeste (RO), após fortes chuvas no estado, a OAB reforça a cobrança junto aos órgãos, a fim de evitar que danos maiores possam atingir a população rondoniense.

De acordo com o presidente da Seccional, Elton Assis, é dever do estado e dos demais órgãos responsáveis, fiscalizar e preservar o meio ambiente, além de alertar sobre possíveis omissões em vistorias destas construções, prevenindo rompimentos como o ocorrido no ano de 2008 no município de Vilhena e os que aconteceram agora deixando dezenas de famílias sem acesso às estradas rurais.

A OAB enfatiza que de acordo com estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), já existiam previsões de mudanças climáticas que afetariam o estado, provocando grandes enchentes, mesmo após a construção das usinas hidrelétricas, fator este que caso não haja rigorosa fiscalização e controle, pode acarretar sérios desastres, não só para as pessoas que vivem nos entornos destas barragens, mas como para o meio ambiente que poderá perder milhares de espécies de flora e fauna.

Com o intuito de reforçar esta fiscalização a OAB, oficiou os órgãos responsáveis novamente, solicitando o envio imediato dos Relatórios de Segurança de Barragens, o Plano de Segurança, Plano de Emergência, Licenças Ambientais, Estudos de impactos ambientais e Instruções similares de todas as barragens do estado.

“Tão logo os documentos sejam recebidos, serão encaminhados a Comissão de Meio Ambiente, para que a OAB possa acompanhar a fiscalização vindoura em todas as barragens do estado de Rondônia e tentar assim, evitar danos irreparáveis aos cidadãos e ao meio ambiente”, destacou Elton Assis.