Waldemar Neto discute medidas compensatórias decorrentes dos impactos urbanos

da Assessoria

Nesta quarta-feira, 05 de agosto, o Vereador Waldemar Neto secretariou a Audiência Pública que aconteceu remotamente no Salão de Reunião “Bohemundo Alvores Affonso” da Câmara Municipal de Porto Velho e tratou do Projeto de Lei Complementar n.º 1118/2020 que institui a Zona de Urbanização Específica Portuária de Porto Velho – ZUEP, dispõe sobre o ordenamento do solo, acrescenta os anexos I, II, III e IV ao Plano Diretor da cidade.

O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais, além de orientar o fluxo de transporte de mercadorias por veículos pesados e garantir a mensuração dos impactos adversos, bem como visa contribuir para o desenvolvimento econômico e sustentável de Porto Velho – RO.

Waldemar Neto que também é presidente da Comissão do Meio Ambiente, entende que o Projeto de Lei é de grande valia pelo incentivo ao desenvolvimento econômico e sustentável da região e sobretudo devido as medidas compensatórias decorrentes dos impactos urbanos adversos que estão previstas neste, ao exemplo de condições para expedição das licenças que deverão ser revestidas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e ao Fundo do Meio Ambiente.

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero entrega voto de louvor pelos 50 anos da Assembleia de Deus de Colorado do Oeste

A Assembleia de Deus de Colorado do Oeste celebrou seu Jubileu de Ouro, marcando 50 anos de atuação religiosa e comunitária no município. Durante a

Projetos que destinam mais de R$17 milhões ao TCE-RO e ao Funprecap são aprovados na Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) que tratam da abertura de créditos adicionais suplementare

Deputada federal Cristiane Lopes destaca força da agricultura familiar na 1ª Feira Agrotec em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes marcou presença na primeira edição da Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec), realiz

Após vitória no Senado, Cristiane Lopes garante prioridade à aposentadoria integral dos ACS e ACE na Câmara

A aprovação por unanimidade, no Senado Federal, da proposta que garante aposentadoria integral e paritária aos agentes comunitários de saúde (ACS) e