Waldemar Neto discute medidas compensatórias decorrentes dos impactos urbanos

da Assessoria

Nesta quarta-feira, 05 de agosto, o Vereador Waldemar Neto secretariou a Audiência Pública que aconteceu remotamente no Salão de Reunião “Bohemundo Alvores Affonso” da Câmara Municipal de Porto Velho e tratou do Projeto de Lei Complementar n.º 1118/2020 que institui a Zona de Urbanização Específica Portuária de Porto Velho – ZUEP, dispõe sobre o ordenamento do solo, acrescenta os anexos I, II, III e IV ao Plano Diretor da cidade.

O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais, além de orientar o fluxo de transporte de mercadorias por veículos pesados e garantir a mensuração dos impactos adversos, bem como visa contribuir para o desenvolvimento econômico e sustentável de Porto Velho – RO.

Waldemar Neto que também é presidente da Comissão do Meio Ambiente, entende que o Projeto de Lei é de grande valia pelo incentivo ao desenvolvimento econômico e sustentável da região e sobretudo devido as medidas compensatórias decorrentes dos impactos urbanos adversos que estão previstas neste, ao exemplo de condições para expedição das licenças que deverão ser revestidas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e ao Fundo do Meio Ambiente.

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia institui Outubro como mês da Comunicação Aumentativa e Alternativa

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 723/2024, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que in

Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, na última quinta-feira (5), autoridades da Bolívia, do Chile e do Peru, além de re

Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do