VII Fórum estadual da Undime reúne dirigentes de Educação em Porto Velho

Secretários de Educação, prefeitos, entre outros dirigentes dos municípios de Rondônia estiveram reunidos ontem, 13, em Porto Velho, participando do VII Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RO). O evento foi realizado no auditório do Centro de Educação Tecnológica e de Negócios de Rondônia (Cetene), das 8h às 18h.

Entre as propostas do fórum esteve a implementação de programas que contribuam para inovar a gestão educacional dos municípios, baseado na transparência das decisões e no fortalecimento da participação do coletivo; identificar e registrar as experiências inovadoras na gestão da educação pública municipal, bem como desenvolver mecanismos que estimularão as inovações nessa área; contribuir para o fortalecimento da capacidade administrativa das autoridades municipais na elaboração de políticas e gerenciamento dos sistemas educacionais.

O foco das discussões foi a adesão dos municípios ao ensino fundamental de nove anos, a criação dos conselhos municipais de educação e a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME). Porto Velho, como já está bem adiantando na elaboração do plano, vem compartilhando sua experiência com os demais municípios.

Além dos dirigentes estaduais da Undime, o fórum contou com a consultoria do coordenador de Educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia, Pascoal de Aguiar; da presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisca Batista e do presidente do Conselho Municipal de Educação, Wilson Barbosa.

Aproveitando a presença do representante da Seduc, secretários e prefeitos cobraram do Estado mais proximidade e comprometimento com os municípios. As principais reivindicações foram referentes ao transporte escolar dos alunos do Estado. Segundo o secretário de Educação de Ji-Paraná, Luís Fernando Seriguelli, o Estado está atrasando o repasse dos convênios. “As aulas segundo o calendário estadual começaram no dia 5 de fevereiro e até agora não recebemos nenhum repasse. E os pais não querem saber se quem tem a obrigação de arcar com o transporte de seus filhos é o Estado ou Município. Eles vão cobrar de nós, que estamos mais perto”, relata Seriguelli.

Em Pimenta Bueno, conforme a secretária Roseli Maria Dias, o problema se repete. “Nós pedimos mais agilidade na tramitação dos processos no setor de convênios. Se o calendário começa dia 5, esse dinheiro teria que ser liberado antes dessa data”, cita.

A secretária de Educação de Porto Velho e atual presidente da Undime/RO, Epifânia Barbosa da Silva, acrescentou que “na maioria das vezes o pagamento não sai em dia porque as certidões encaminhadas à Seduc só são liberadas para pagamento no dia do vencimento. Aí nos devolvem dizendo que não dará para pagar porque a certidão venceu e terá que ser substituída”, frisa Epifânia.

O coordenador de Educação da Seduc disse que a mesma “não está omissa a essa discussão e vem progredindo de forma significativa”. Acontece também, segundo ele, de algumas prefeituras atrasarem a prestação de contas ou estarem em débito, o que compromete a liberação dos convênios.
Durante o evento também foram apresentados projetos de consultoria para os municípios, por empresas do ramo. Oito municípios também apresentaram inovações e/ou experiências pedagógicas desenvolvidas nas suas respectivas micro regiões.