Vereadores sugerem pgto de risco de vida a motoristas

A Câmara Municipal de Porto Velho encaminhou ao prefeito Roberto Sobrinho, através de Pedido de Providência, Ante-Projeto de Lei sugerindo a criação de Gratificação de Risco de Vida para os motoristas lotados nas secretarias municipais de saúde, assistência social e no Samu.

A proposta é uma iniciativa da vereadora Ellis Regina(PCB) que foi encaminhada ao executivo após lida no plenário da Câmara. Ela justifica a sugestões como “muito importante para uma atividade em que o risco de vida é iminente durante o exercício da atividade. Principalmente em Porto Velho e nas rodovias federais do nosso estado, onde as tragédias ocorrem a todo instante” explicou.

A vereadora propõe que a gratificação seja de 30% sobre o vencimento básico do servidor e que não sirva como base de cálculo de qualquer indenização ou vantagem pecuniária, e nem tenha caráter cumulativo.

O ante-projeto prever a suspensão da vantagem, temporariamente, em várias situações como: tempo em que o servidor estiver licenciado para estudo ou para cuidar da saúde da família; durante período de licença prêmios entre outros.

Da mesma forma, prever a cessão do direito quando ocorrer: dispensa, demissão ou aposentadoria; disponibilidade; lotação em lugar diverso e falecimento. Dispõe ainda sobre a incompatibilidade da gratificação do risco de vida em relação a outras vantagens da mesma natureza.

Ellis solicitou ainda, ao secretário Klebson Lavor, titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-Semes, que providencie a reforma e pintura do ginásio de esportes do Distrito de São Carlos e realiza a reforma do ginásio de esportes do Bairro São Francisco, no Distrito de Calama. “Estas unidades representam a única opção de lazer saudável para os jovens destas comunidades. E os dois ginásios estão reclamando atenção com urgência”.

Fonte: Osmar Silva