Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Vereadores de Porto Velho formam Comissão Mista e MARQUISE está com dias contados na coleta de lixo


Vereadores de Porto Velho formam Comissão Mista e MARQUISE está com dias contados na coleta de lixo  - Gente de Opinião

A Câmara Municipal de Porto Velho, através de 22 vereadores decidiram criar uma comissão mista, envolvendo todas as comissões temáticas, para analisar e apresentar um parecer conjunto sobre o Projeto de Lei Nº 02, de autoria do Poder Executivo.

Este projeto revoga a Lei n° 3.174, sancionada em 10 de maio de 2024, que estabelecia uma parceria público-privada para os serviços de limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos no município (ECO RONDÔNIA / MARQUISE).

Entenda o Projeto de Lei Nº 02/2025

O Projeto de Lei Nº 02, que será votado na próxima terça-feira, dia 1 de abril de 2025, às 9h, na Câmara Municipal, tem como objetivo revogar a concessão administrativa anteriormente aprovada, que estava relacionada à prestação de serviços públicos fundamentais para Porto Velho.

A nova proposta visa garantir que a colaboração com a iniciativa privada seja mantida, promovendo a continuidade dos serviços públicos já estabelecidos, assegurando a eficiência e a qualidade na gestão dos resíduos sólidos.

A Lei n° 3.174, que regula essa parceria, tinha como intenções principais a implantação e a manutenção dos serviços essenciais para a população e hoje o serviço de coleta é realizado pela ECO RONDÔNIA/MARQUISE.

No entanto, a sua revogação necessária gera um novo contexto para a administração pública e a execução dos serviços, que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores.

 O Papel da Comissão Mista

A formação da comissão mista, que reúne vereadores de diversas áreas temáticas, é uma estratégia importante para garantir uma análise abrangente e criteriosa do projeto em tempo hábil.

Isso permitirá que os diferentes aspectos envolvidos na concessão, como impactos ambientais, operacionais e financeiros, sejam debatidos de forma mais ampla.

O presidente da Câmara Municipal vereador Gedeão Negreiros (PSDB), incentivou a participação e a transparência nas discussões, destacando: “Que a análise cuidadosa irá contribuir para uma decisão mais consciente e que beneficie toda a população”, finalizou.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple

Alero homenageia profissionais da educação física e reforça apoio à educação e esporte

Alero homenageia profissionais da educação física e reforça apoio à educação e esporte

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na segunda-feira (15), uma sessão solene para homenagear quatro renomados profissionais de

Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319

Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319

A BR-319, rodovia que conecta Porto Velho a Manaus e símbolo da integração da Região Norte, volta a receber asfalto após quatro décadas de abandono.

Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo

Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a

Gente de Opinião Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)