Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Vereadora Cristiane Lopes é autora de Leis importantíssimas para os cidadãos portovelhenses.


Vereadora Cristiane Lopes é autora de Leis importantíssimas para os cidadãos portovelhenses. - Gente de Opinião

Cristiane Lopes (progressistas), teve diversas leis de sua autoria sancionadas durante esses quase quatro anos de mandato. A partir de agora são obrigados hotéis, motéis e pensões a afixar cartazes proibindo a hospedagem de crianças e/ou adolescentes sem a presença ou autorização dos pais ou responsáveis, respeitando o artigo 82 do ECA. A lei é válida em todo o município e tem o objetivo de garantir e resguardar a segurança das crianças e adolescentes.

Além disso, a parlamentar ainda é autora das Leis: nº 2.649/2019 - Cria “A Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município de Porto Velho; a Lei nº 2.404/2017 - Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama; a Lei n° 2.674/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências , Lei nº. 2.468/2017 - Obriga restaurantes e similares a concederem descontos e/ou meia porção a pessoas que fizeram cirurgia bariátrica. – Lei nº 2.510/ 2018 - Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão Arterial e Diabetes”. Lei nº 2.479/2018 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas Municipais. -Lei nº 2.482/2018 - Cria no âmbito municipal a “Câmara Mirim” e dá outras providências. –Lei nº 2.483/2018 - Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, não vendidos nos supermercados de Porto Velho. - -Lei n° 2.657/2019 - Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais e Guias-Intérpretes para Surdo-cegos, no âmbito do Município de Porto Velho. –Lei nº 2.619/2019 - Institui o “Dia dos Surdos no município de Porto Velho. –Lei nº 2.595/2019 - Cria o Projeto “essa Rua é Nossa”, que nomina os logradouros da cidade de Porto Velho e a Lei  nº 2.652/2019 - Cria a "Semana da Cidadania", que dispõe de Palestras aos Alunos da Rede Municipal.

A vereadora reforçou que cabe ao vereador Legislar, fiscalizar e reivindicar as prioridades da comunidade e as leis propostas por ela são baseadas nas demandas da população: “eu converso com muita gente e ouço diariamente  a reclamação do povo, por isso procuro criar leis que facilitem a vida das pessoas e assegurem a elas uma condição melhor de vida em nossa cidade e é esse resultado que eu espero com estas leis que foram sancionadas”,  afirmou.

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 26 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano indica complementação de diárias para servidores estaduais em missões integradas

Deputado Alex Redano indica complementação de diárias para servidores estaduais em missões integradas

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) solicitando a

Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”.

Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero

Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu

Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia

Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje

Gente de Opinião Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)