Sexta-feira, 6 de abril de 2012 - 07h33
A última sessão da semana realizada na Câmara Municipal de Porto Velho foi considerada emocionante para o vereador Sid Orleans, líder da bancada do PT e para todas as autoridades que se faziam presentes, além de mais de uma centena de pessoas que lotaram a galeria da Câmara de Vereadores de Porto Velho.
Orleans há quase 01 ano trabalhava na aprovação, por parte do Prefeito Roberto Sobrinho, do projeto lei que trata da transposição dos agentes comunitários e de combate às endemias do regime celetista para o regime estatutário, matéria enca
minhada pelo vereador ao Executivo Municipal no final do ano passado.
Ao fazer uso da tribuna, Sid ligou para o prefeito e diante de todos, vereadores e público presente e implorou em voz alta utilizando do microfone. Emocionado, solicitou ao prefeito a aprovação do projeto para que o mesmo siga para votação na casa de leis municipal. Conhecedor do empenho de Sid Orleans, Roberto Sobrinho voltou atrás e confirmou seu apoio, aprovando o projeto, que será votado em sessão extraordinária na próxima segunda feira, às 09 horas da manhã. “Naquele momento acabei expondo o prefeito. Sei que o coloquei em saia justa mas era tudo ou nada e eu não aguentava mais esperar, não tínhamos inclusive mais tempo para isto e hoje me sinto com com a missão e o compromisso cumpridos e feliz. Isto mostra o interesse do Executivo em realizar o sonho desta classe em se tornar estatutária e assim adquirir diversos direitos que não são estendidos aos funcionários com regime celetista” desabafou o vereador.
Sendo aprovado, os agentes passam também a ter direito a retirarem o FGTS cumprido o prazo estipulado pela Caixa Econômica Federal e ainda tem como solicitar a transferência do INSS pago no regime celetista para a contagem dos anos trabalhados para fins de aposentadoria pelo Município, no caso o IPAM. Orleans esclareceu que não existe no projeto nada de demissão, nada de perda de direitos e tudo o que está no texto obedece ao que está definido na Lei Federal n.º 11.350/2006. “Agora é aguardar o sim dos colegas vereadores e aprovar o projeto, trazendo melhorias a estes servidores de trabalho tão nobre” finalizou o petista.
Fonte: Renata Beccária
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