Terça-feira, 17 de abril de 2007 - 12h14
O vereador José Wildes de Brito (PT) mantém a luta para garantir aos idosos com mais de 60 anos o direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo de Porto velho. Wildes foi o autor do primeiro projeto de lei nesse sentido para dar cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). O projeto foi vetado, mas o vereador apresentou uma emenda à Lei que beneficia os portadores de deficiências, estendendo o benefício aos idosos.
Recentemente o Ministério Público, em ofício assinado pelo Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, questionou à Câmara Municipal acerca da Lei, tendo como base reclamações de usuários que não conseguiram utilizar o transporte coletivo. O gabinete do vereador José Wildes respondeu que sempre procurou garantir esse benefício aos idosos, relatando, inclusive, a tentativa de aprovação de uma lei específica sobre o assunto.
No ofício encaminhado ao MP, Wildes esclarece que tem sido um defensor dos direitos dos idosos na Câmara Municipal. O passe livre para os idosos também foi debatido na audiência pública sobre transporte coletivo, atendendo a requerimento do vereador. "Se houvesse um nível de consciência sobre as carências do ser humano, não precisaríamos de lei para garantir um benefício claramente necessário. Tem que haver mais respeito aos idosos, que já deram a sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade. Temos que reconhecer o valor e as fragilidades dos mais velhos. O mínimo que podemos fazer é garantir-lhes os seus direitos", disse o vereador.
Sábado, 8 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard

Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Sábado, 8 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)