Quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 - 16h25
O vereador Everaldo Fogaça, presidente da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Porto Velho, emitiu
um Parecer favorável ao PLC 1194/2021, de autoria do Executivo, e que altera a
Lei Complementar 804/2019, que trata Proafem – Programa de Apoio Financeiro às
escolas e outras instituições públicas municipais da educação.
A Lei foi tema de uma audiência pública realizada
ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o
repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho. Os recursos
passarão de R$ 9 para R$ 15 por aluno de escolas e aumentar para R$ 12 aos
alunos de bibliotecas e centro de formação e serão incluídos no Orçamento de
2022.
Segundo o vereador, os recursos para aumentar os
repasses escolares chegarão quase a R$ 3,5 milhões. “Esse projeto tira algumas
travas que existem na atual legislação e vai ser de vital importância para que
as escolas tenham mais recursos inclusive para adequarem sua infraestrutura.
Com certeza é um projeto que terei pressa em relatar”, ressaltou.
O projeto foi votado hoje em sessão extraordinária.
Cristiane Lopes celebra progressos e destaca urgência na recuperação da BR-319
Na última quarta-feira (24), a deputada federal Cristiane Lopes e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, participou de uma audiência
Cumprindo agenda parlamentar em Brasília, a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) buscou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Deputada Ieda Chaves confirma emenda para adquirir kits de primeiros socorros às escolas de Rondônia
Na última terça-feira (23), a deputada Ieda Chaves (União Brasil) confirmou, durante entrevista coletiva de lançamento do programa “Salvando Vidas”,
Deputado Alex Redano indica mutirão para emissão de documento de identidade em Ariquemes
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) tem acompanhado de perto a dificuldade de quem mora no interior para que seja feita a emissão do docu