Quarta-feira, 11 de junho de 2025 - 16h27
A
Câmara Municipal de Porto Velho analisa o Projeto de Lei 4730/2025, de autoria
do vereador Everaldo Fogaça (PSD), que declara de Utilidade Pública o Projeto
Vidas Alcançando para Alcançar (PROVAA). A proposta busca reconhecer
oficialmente o trabalho da organização não governamental que atua no
acolhimento e reintegração social de pessoas em situação de rua.
PROVAA: referência em assistência social em Porto Velho
O PROVAA é uma entidade sem fins lucrativos que se tornou referência na capital
rondoniense pelo trabalho dedicado aos mais vulneráveis, especialmente pessoas
com dependência química em situação de rua. A organização atua com foco na
promoção da dignidade humana através de ações concretas de apoio social,
psicológico e assistencial.
Principais atividades desenvolvidas pela organização:
Acolhimento humanizado: Oferece suporte integral para que moradores de
rua possam reconstruir suas vidas com dignidade.
Tratamento terapêutico: Encaminha dependentes químicos para tratamento
especializado, contribuindo para sua recuperação e reinserção social.
Distribuição de alimentos: Fornece alimentação e itens básicos de
sobrevivência, beneficiando centenas de pessoas em vulnerabilidade social.
Eventos solidários: Organiza ações como Páscoa Solidária e Natal
Solidário, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo inclusão social.
Capacitação profissional: Desenvolve oficinas e programas que incentivam
a autonomia e reintegração social dos assistidos.
Benefícios da Declaração de Utilidade Pública
O reconhecimento como utilidade pública permitirá que o PROVAA amplie
significativamente suas atividades. Com o título, a organização terá maior
acesso a recursos governamentais, parcerias institucionais e incentivos
fiscais, possibilitando expandir o alcance de suas ações sociais.
"A
concessão deste reconhecimento permitirá que o projeto tenha mais acesso a recursos
e incentivos para expandir seu alcance e continuar promovendo a transformação
social em Porto Velho", destacou o vereador Everaldo Fogaça na
justificativa do projeto.
Compromisso com políticas públicas sociais
A proposição reafirma o compromisso da Câmara Municipal com políticas públicas
voltadas à assistência social e à dignidade humana. O projeto aguarda análise e
votação dos vereadores, que devem considerar o impacto positivo das ações
desenvolvidas pelo PROVAA na comunidade porto-velhense.
A aprovação do PL 4730/2025 representará um marco importante para o
fortalecimento das ações de assistência social em Porto Velho, garantindo maior
suporte institucional para quem mais precisa.
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