Quinta-feira, 30 de maio de 2024 - 13h53

O Vereador Paulo
Henrique (PL), iniciou o discurso dessa segunda-feira, 27, enaltecendo o
trabalho do Ministério Público do Trabalho, da 14ª região, de Ji-paraná, que
notificou a Câmara de Cacoal para apresentar, dentro de 15 dias, as medidas
adotadas com vistas a prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente
de trabalho. A Procuradora do Trabalho quer saber se a Casa de Leis, depois das
denúncias de assédio existentes no Poder Legislativo tomou alguma medida para
assegurar a segurança das mulheres, que trabalham e frequentam a Casa de Leis.
Defensor das mulheres
em seus discursos, Paulo Henrique, 27, falou da sua preocupação quanto aos
dados alarmantes de assédio moral e sexual em todo o País e destacou o recente
episódio ocorrido na Câmara de Cacoal e, que, inclusive, foi objeto de
denúncia, porém o então Presidente e a Procuradoria da Casa não tomou nenhuma
providência. “Continuo firme no combate ao assédio e as diferentes formas de
violência contra as mulheres, mesmo sendo acusado injustamente por uma
ex-servidora da Câmara de Cacoal, por suposto assédio moral”, disse o Vereador.
O Vereador explicou que
ingressou com ação de denunciação caluniosa contra a ex-servidora. “Está na
cara que ela foi usada para tentar me atingir politicamente e isso estou
provando na justiça”, disse o Vereador, frisando que usaram a suposta servidora
para intimidá-lo, por ter apresentado denúncia de assédio sexual em desfavor de
um vereador frente a uma servidora comissionada e também por ver a inoperância
da Procuradoria Efetiva da Casa em não apresentar o parecer sobre o pedido de
quebra de decoro parlamentar.
No ambiente de trabalho,
a mulher, que já enfrenta inúmeros desafios, também está sujeita às mais
diversas formas de violência, que nem sempre são perceptíveis. Mesmo com
previsão expressa no artigo 216 A, do Código Penal, a incidência desse tipo de
crime cresce a cada dia. A ação do MPT é sem dúvida um importante passo, na
prevenção e combate ao assédio sexual e o assédio moral dentro das instituições
públicas de Cacoal.
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