Porto Velho (RO) sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

Valverde reforça poder de indígenas sobre mineração



O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) explicou há pouco aos integrantes da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas as principais mudanças feitas por ele no projeto que regulamenta a extração de minérios nessas áreas (PL 1610/96). Entre as alterações, Valverde incluiu a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre o interesse delas pela extração de minérios em suas terras. "Não se trata apenas de mera formalidade consultiva, mas de instrumento deliberativo efetivamente, a fim de que a vontade da comunidade seja respeitada", explica Valverde.

Pelo projeto original, as comunidades seriam ouvidas, mas apenas para fins consultivos. Com a mudança, a opinião da comunidade será decisiva para a implantação ou não de projetos de mineração. O relatório final da comissão especial será votado na próxima semana.

Ministério Público
O substitutivo inclui ainda a obrigatoriedade de acompanhamento e assistência do Ministério Público no processo de consulta e de orientação dos órgãos ambientais estaduais às comunidades sobre as conseqüências da mineração.

Fonte: Agência Câmara

Mais Sobre Política

Sessão Solene marcou a entrega da honraria a 30 homenageados, no Dia da Consciência Negra

Sessão Solene marcou a entrega da honraria a 30 homenageados, no Dia da Consciência Negra

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) comandou na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da Assembleia Legislativa, Sessão Solene para homenagear

Presidente Laerte Gomes ressalta importância da união entre os poderes para o cumprimento do Teto de Gastos de 2019

Presidente Laerte Gomes ressalta importância da união entre os poderes para o cumprimento do Teto de Gastos de 2019

Na tarde desta segunda-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), participou da reunião com o Colegiado Superior do Es

Adelino Follador parabeniza presidente Bolsonaro por obra na BR-319

Adelino Follador parabeniza presidente Bolsonaro por obra na BR-319

O deputado Adelino Follador (DEM) recebeu com alegria o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), sobre o asfaltamento da BR-319,

Vencedores de concursos recebem premiação durante grande evento na Assembleia

Vencedores de concursos recebem premiação durante grande evento na Assembleia

Ao longo de 36 anos, a promulgação da Constituição Estadual de Rondônia foi lembrada de forma trivial pelos Poderes, mas no ano de 2019 a data de 6