VALVERDE: Planejamento anuncia equiparação salarial para profissionais da educação

O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira(10) ao Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde, que o quadro docente do Ex-Território, incluído os profissionais de educação terão remuneração equiparadas.

Conforme o parlamentar, o impassem em torno da equiparação salarial, aconteceu por conta da redução das receitas públicas, com o fim da CPMF. O impacto orçamentário previsto inicialmente para 2008 era de R$ 4,8 bilhões e foi reduzido para R$2,7 bilhões, uma redução de 44,3%.

De acordo com Valverde, depois de muitas negociações junto ao Planejamento foi possível a contemplação no Projeto de Lei, a reestruturação das carreiras e a fixação da tabela de remuneração para os funcionários públicos de educação.

Segundo o Ministério do Planejamento, com a correção das tabelas das carreiras, serão atingidos de uma só vez 715 mil servidores públicos. Sendo que 307 mil são servidores ativos e 407 mil aposentados ou pensionistas.

" Foi uma luta árdua, mas, produtiva. Sabemos da importância da equivalência salarial. Com essa atitude, o Governo Federal demonstra a consideração que tem por essa categoria de extrema importância para a Nação", frisou, o parlamentar. Nova Tabela - As tabelas apresentam os valores de salário propostos para servidores ativos. Os aposentados e pensionistas recebem em média 65% do valor do salário de uma servidor ativo em função do percentual Avaliação do Desempenho atribuído para estes casos. Entretanto, em função das vantagens individualizadas (adicional de tempo de serviço, quintos e ações judiciais, por exemplo) os aposentados e pensionistas recebem valores equivalentes aos servidores ativos mais novos e sem vantagens individualizadas.

Fonte: Ascom