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VALVERDE: Ampliação dos espaço políticos para mulheres


O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde(PT)participou nesta quarta-feira (05)no Palácio do Planalto, do lançamento do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que tem 91 metas, com 56 prioridades e 394 ações distribuídas em 11 eixos de atuação.

Segundo Valverde, é preciso ampliar os espaços políticos para as mulheres, estimulando a participação das mulheres nas eleições, o que será contemplado no plano, com um aumento de 20% na representação feminina nas Câmaras de Vereadores já nas eleições municipais deste ano. A ampliação também ocorrerá na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembléias Legislativas, mas só nas eleições de 2010.

Além dessas revisões, o plano prevê ainda a alteração da lei de cotas, que estabelece que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. Sendo que o descumprimento do percentual resulte em punição.

A subsecretária de articulação institucional da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sônia Malheiros, disse que serão feitas campanhas estimulando a participação das mulheres em eleições. " Vamos lançar campanhas que mobilizem as mulheres a participar da política e estimular a votação de homens e mulheres em mulheres para ocupar esses cargos", explica.

Ela disse ainda, que serão criados novos juizados específicos para avaliar os processos de violência contra a mulher. Hoje há no País 48 juizados.

Na área da educação, além da alfabetização de 3 milhões de mulheres, as metas incluem a construção de 1.714 creches e pré-escolas, a formação de 120 mil profissionais da educação nas temáticas de gênero, raça/etnia e a ampliação em 10% da freqüência de mulheres negras no ensino superior. Na área da saúde, a meta é reduzir em 15% a mortalidade materna e disponibilizar métodos anticoncepcionais em todos os serviços de saúde.

Fonte: Ascom

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