Porto Velho (RO) quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
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URSO BRANCO: 122 audiências no primeiro dia da operação execução penal


No primeiro dia de atendimento da 3ª Etapa da Operação Justiça Rápida Itinerante na Execução da Penal, foram realizadas 122 audiências, nas quais os juízes de Direito, com a participação do Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual entregaram aos presos que se encontram recolhidos ao presídio Urso Branco, documento com o cálculo da pena que cada um tem a cumprir, no caso dos condenados, e com as informações sobre a fase em que se encontra o processo, daqueles que aguardam sentença, ou seja, os presos provisórios.

O balanço feito ao final do primeiro dia de atendimento revelou que foram concedidos dois livramentos condicionais, 25 benefícios de progressão de pena, ou seja, transferência do cumprimento da pena no regime fechado para regime semi-aberto e seis progressões para o regime aberto. Os casos de regressão de pena foram cinco. Os presos provisórios atendidos em audiência foram 19, segundo o escrivão Antoninho Santana.

A Operação que está acontecendo no presídio Urso Branco tem a coordenação do Juiz Sérgio William, titular da Vara da Execução Penal da Comarca de Porto Velho, a Capital do Estado. As audiências dos presos com os juízes, no presídio Urso Branco, prosseguem hoje, durante todo o dia.

Fonte: TJ/RO

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