Unidade prisional, em Porto Velho, tem projeto piloto

Agente penitenciário monitorando a unidade prisional.

São 16 câmeras instaladas em pontos estratégicos na unidade prisional Aruana, em Porto Velho, que faz parte do projeto Sentinela – referência ao significado indígena do nome Aruana. A penitenciária é a primeira unidade prisional vídeo-monitorada do Estado de Rondônia, com o formato de vigilância em tempo real 24 horas por dia. A aquisição do novo sistema, que  custou cerca de R$ 8 mil, foi com recursos de convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), por uma iniciativa do secretário George Braga, que é o padrinho do projeto.

O objetivo é combater a entrada de objetos proibidos como armas, celulares,  entorpecentes, facilitação de fugas e até mesmo rebeliões. As câmeras monitoram não só os passos dos 140 reeducandos que estão hoje na unidade, mas também o comportamento dos agentes de disciplina e agentes penitenciários. A medida visa intensificar a fiscalização e dar mais transparência ao sistema, pioneiro no estado.

Adriano Furtunato, diretor da Penitenciária Estadual Aruana, afirma que antes a vigilância era apenas física, o que necessitava de um maior desdobramento das equipes de segurança. ”Hoje, com o sistema, são mais “olhos” em todos os locais das carceragens, sem contar que só dos apenados verem a câmera, isso já tem inibido muita ação delituosa, e as atividades ficam mais seguras. É a tecnologia auxiliando na vigilância interna e externa da unidade”, relatou.

Na unidade existe uma Central de Vigilância e monitoramento, onde servidores fazem o acompanhamento em tempo real do sistema. Observando possíveis anormalidades da rotina carcerária, o agente anota e repassa as informações imediatamente a direção. Só pessoas autorizadas têm acesso ao setor.

Monitoramento da carceragem

As imagens captadas em tempo real pelas câmeras de vigilância da penitenciária podem ser acessadas via online, mas também ficam gravadas e são acumuladas por até cem dias. Em caso de delitos, isso facilita a apuração dos atos cometidos na unidade. O sistema possibilita aos órgãos de execução de pena, acompanhar todas as atividades diariamente.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça, Marcos Rocha, a ideia é estender o esse tipo de sistema de monitoramento às outras unidades da capital e do interior, futuramente. “Uma das vantagens é a possibilidade de acesso remoto. Se estou viajando posso acompanhar a movimentação carcerária em tempo real. O Presídio Aruana está sendo projeto piloto, estaremos buscando maneiras de aprimorar o sistema e levá-lo para outras unidades prisionais, usando a experiência que estamos obtendo”, pontuou.

UNIDADE

A Penitenciária Estadual Aruana está localizada na estrada da Penal, no Km 5 de Porto Velho e conta hoje com 140 Reeducandos, dos quais 128 exercem as atividades laborais típicas do local, como por exemplo, limpeza da unidade, distribuição dos alimentos, confecção de artesanatos, cultivo de hortaliças e jardinagem, bem como participação de projetos desenvolvidos em suas dependências, com parceiros como a Cooperativa Cootama.

Trata-se de uma unidade prisional modelo, que segue os padrões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Possui 28 celas, com vaga para quatro pessoas, equipadas com banheiros e ventiladores de teto, além de consultório odontológico e  médico, alojamento para servidores, comissariado, sala de armas, almoxarifado, sala de revista de chegada de apenados, banheiros adaptados de uso geral e parlatório.

A unidade é de grande relevância para o sistema prisional estadual, visto que está destinada aos apenados do regime fechado e foi projetada para oferecer um alto padrão de segurança.