Porto Velho (RO) domingo, 18 de novembro de 2018
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Política

Uma guerra econômica existente


 Uma guerra econômica existente - Gente de Opinião

Os deputados estaduais de Rondônia negam que exista uma guerra contra o governo estadual. Confúcio Moura é um cavalheiro com todos eles e com os membros do Judiciário, mas não cumpre o que promete, bem como não aceitar que há um descontrole nas contas do Estado como afirmou seu Chefe da Casa Civil Juscelino Amaral para o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, com a reunião marcada pelo governo. Para uma falta de receitas, apesar delas não terem diminuído, pois o governo pediu mais recursos alegando “excesso de arrecadação”, mas, editou um decreto retirando direitos adquiridos, o que nem mesmo por lei pode ser feito, e os deputados derrubaram o decreto, e o governo obteve liminar no Tribunal. São coisas também que denotam que alguns dos principais auxiliares do governador não possuem o controle nem conhecimento do que se passa nas suas pastas ou, pior ainda, escondem informações do governo. Por tudo isto, e levando – se em conta que os deputados aprovam tudo o que o governo deseja, e Gente de Opiniãoprocuram uma harmonia mesmo quando estão sendo desrespeitados, principalmente, quando as emendas parlamentares que foram aprovadas não foram executadas depois de promessas de Confúcio. Claro que há, entre os deputados, a preocupação que tem raízes históricas que, novamente, num governo do PMDB o Estado volte a ter as contas atrasadas, os pagamentos de pessoal suspensos, enfim, que haja um retrocesso em relação ao controle orçamentário e fiscal o mesmo que houve nas últimas gestões, ou por que o governo não parar com alguns projetos.

Claro que o deputado Hermínio Coelho, e os seus pares, não ficam nada satisfeitos com o fato de que Confúcio vetou parte da LDO, inclusive a que inclui as emendas parlamentares, alegando que não é competência dos deputados legislar sobre o assunto, nem definir despesas sem indicação de orçamento, e que há uma Adin com liminar para que emendas parlamentares não sejam obrigatoriamente atendidas e que a destinação de recursos orçamentários é matéria da Lei Orçamentária Anual e não da LDO. É uma alegação inócua e pouco eficaz na medida em que até mesmo os deputados de sua base ajudarão a derrubar.
 

Assembleia aprova recursos

Os deputados derrubaram o veto que o governador fez a um artigo que retroagia o Plano de Cargos e Salários do Detran para março último. Este, aliás, é um exemplo da fragilidade técnica do governo, pois, apesar de elaborado pelo Detran, em negociação com os servidores, e de ter passado pela Administração, pela Sefin, Planejamento e Casa Civil foi aprovado sem emendas, a pedido, pela Assembleia, mas, para espanto geral, o governador vetou um artigo que assegurava o pagamento dos novos salários a partir de março. O que explica um comportamento deste? Se o Detran possui e até repassa recursos para outros setores do governo. Casos como esses, que fere direitos adquiridos é que preocupam a Casa Legislativa. Os deputados dizem que tem aprovado tudo que é de interesse público e do governo e, na sessão ordinária do dia 1de agosto, aprovaram mais seis projetos que asseguram suplementação orçamentária para o Executivo e o Tribunal de Justiça, em razão de excesso de arrecadação. No total, foi aprovada a suplementação de R$ 91.689.850,00, sendo R$ 54.526.091,00 para o Executivo e Tribunal de Justiça também teve a suplementação por superávit financeiro, até o montante de R$ 37.163.759,98, aprovada pelos deputados estaduais. O recurso vai assegurar o pagamento de sentenças judiciais, os chamados precatórios.

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A um descontentamento é a verdade. Ao contrário de governos anteriores que prestigiavam os deputados convidando para inaugurações e eventos do governo e comunicando o que faziam na suas regiões. Confúcio não tem dado a mínima para as relações com os parlamentares, apesar de terem todos os seus interesses na Assembleia atendidos. Alguns deputados pressionam o presidente Hermínio para ter uma postura mais agressiva em relação ao governo, mas, neste sentido, o chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, tem estado, constantemente, com a ajuda de parlamentares da base do governo, tentando apagar o fogo, mas até quando irá conseguir.
 

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A prática do quanto pior melhor

A Operação Termópilas, foi como um tsunami na vida política de Rondônia. Pela segunda vez um presidente da Assembleia era levado preso pela Polícia Federal e outros sete deputados foram acusados de participar do escândalo; um foi cassado e outros seis foram punidos com suspensão e tiveram de renunciar a Mesa Diretora.

A realidade neste processo é que até agora não foi feito um desdobramento da Operação Termópilas.

Chegamos ao final de agosto e nada. Comenta-se nos bastidores, mas, ninguém comprova, que teria sido a intervenção de senadores que impediram; outros alegam que foi por causa de um suposto acordo com a Maçonaria. Enfim, misturam-se meias verdades com meias mentiras que não se sabe onde uma começa e a outra termina.

O que se sabe é que o governo ainda não provou de uma CPI que muitos deputados querem, até mesmo para provarem que o Executivo e quem operava as ações da famosa quadrinha da Termópilas, Para alguns deputados é inadiável punir os envolvidos no processo.

Fonte: Jornal Alto Madeira
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