TRT14 mantém feriado regimental para o dia 11 de agosto

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região atualizou portaria que rege sobre a antecipação de feriados e manteve para o dia 11 de agosto a suspensão das atividades nos estados de Rondônia e Acre, em alusão ao Dia do Advogado, dos Cursos Jurídicos e do Magistrado.

A Portaria GP nº 1761, de 24 de julho de 2015, assinada pelo presidente do TRT, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, editou a Portaria nº 2129, de 12/12/2011 que prevê a antecipação para as segundas-feiras dos feriados estaduais e regimentais que ocorrem entre terças e quintas-feiras. O feriado de 11 de agosto, que cai em uma terça-feira, foi incluído entre as exceções, juntamente com os feriados regimentais de Quarta-feira de Cinzas, Semana Santa (quarta e quinta-feira) e Dia de Todos os Santos (1º de novembro).

A modificação visa adequar o calendário institucional aos órgãos da justiça e dos públicos de interesse que influenciam e são influenciados pelas ações e atividades judiciárias do Regional. A não antecipação do feriado em questão também atende um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccionais de Rondônia e Acre.

Nesta segunda-feira (27), Francisco Cruz recebeu no Gabinete da Presidência uma comitiva da OAB-RO formada pelo presidente Andrey Cavalcante, secretário geral Michel Barros, o conselheiro federal Elton Assis, a presidente da Comissão de Defesa e Prerrogativas, Maricelia Oliveira, e o procurador Nacional Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca. Na ocasião, onde também esteve presente o juiz Auxiliar da Presidência, Edilson Cortez, o desembargador apresentou a Portaria que acolheu a exposição de motivos da classe e ressaltou a parceria entre as instituições no sentido de melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão.

Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa aprova criação do “Dia S” em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1001/2025, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos), que institui no calendár

Deputado Ribeiro do Sinpol garantiu aprovação do DHPP e do DPO na Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei complementar que cria o Departamento de Homicídios e de Proteçã

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial e reestruturação de cargos do Detran-RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei enviado pelo governador coronel Marcos Rocha (União Bra

Deputado Cirone assegura recursos e população de Andreazza recebe ambulância

A população de Ministro Andreazza já está sendo atendida por uma ambulância adquirida pela Prefeitura, com recursos assegurados pelo deputado estadu