TRT: Simplificação de procedimentos e processo eletrônico judicial

Abdoral Cardoso

A simplificação de procedimentos e o processo eletrônico judicial serão
os dois temas de abertura do V Encontro de Juízes da Justiça do Trabalho
da 14ª Região, a se realizar no período de 4 a 6 de junho próximo, em
Porto Velho. O juiz Milton Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho do
Rio Grande do Sul, falará primeiro sobre o processo virtual, instituído
pela Lei 11.419/2007, e, em seguida, da importância do Sistema Unificado
de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (Suap).

Após o ato de abertura, juízes e servidores assistirão à peça teatral
“Fica comigo esta noite”, encenada pelo grupo Abstractus, como
introdução dos debates sobre a rotina a que grande parte dos membros do
judiciário se submetem em suas práticas diárias, pessoal e profissional.

A programação, elaborada pelo Núcleo do Programa da Qualidade no Serviço
Público (PQSP) com o apoio da direção do Regional e da Escola Judicial
da 14ª Região, atende um dos grandes anseios dos magistrados. Segundo o
coordenador do Núcleo, Dinorval Gonçalves, a constatação das
inquietações dos magistrados pela busca do aperfeiçoamento de suas
práticas contribuíram para a escolha do tema principal, que após o
seminário tornarão mais célere a simplificação dos serviços prestados.

A celeridade foi incorporada como um dos valores do Tribunal na etapa de
implantação do PQSP e e vai continuar pautando todas as atividades
desenvolvidas em âmbito interno. Gonçalves entende serem as organizações
públicas, principalmente aquelas que integram o Judiciário, as mais
interessadas em desenvolver esforços que visem padronizar os seus
procedimentos, eliminar esforços desnecessários e remodelar processos,
com o claro objetivo de apresentar resultados satisfatórios à sociedade.

Às 10h35, após a abertura do encontro, os psicólogos Leana Gregório
Fagundes e Luís Augusto Guimarães coordenam as oficinas de processamento
para juízes e servidores, no auditório e no espaço do 7º andar do
edifício-sede. No início da tarde, o juiz Ricardo Valentini, do TRT da
2ª Região, ministra a palestra “Melhorias na prática judicante” para os
magistrados, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Terça-feira (5), o encontro tem continuidade com a palestra do juiz
Milton Dutra, do TRT do Rio Grande do Sul, que falará aos juízes e
servidores, no auditório do Tribunal, sobre o sistema “Suap/JT – o
processo eletrônico, a Lei 11.419/2007, suas implicações e ferramentas”
e “Suap/JT - o processo virtual e suas ferramentas”.

Às 14h, os juízes retornam ao Centro de Treinamento do TJ para
participarem da oficina “Conciliar é legal”, coordenada pelos juízes do
trabalho Lafite Mariano, Isabel Carla Piacentini e Mônica Ueda. Em
seguida, a vice-presidente do Tribunal, juíza Maria Cesarineide de Souza
Lima, coordena uma dinâmica de grupo sobre administração de recursos em
tempos de escassez.

Dia 6, às 8h, os juízes e servidores participarão no edifício-sede de
várias atividades, dentre as quais a palestra da diretora de Secretaria
da 8ª VT de Campinas (SP), Lara de Paula Zuben, sobre metodologia do
sistema Suap e explicações dos aspectos tecnológicos do novo sistema
pelo diretor da Secretaria de Tecnologia de Informática do TRT da 2ª
Região, Márcio Nisi.

No período da tarde, como parte das atividades de encerramento do
encontro, no Centro de Treinamento, serão feitos esclarecimentos sobre
apontamentos administrativos, realizadas dinâmica de grupo, apresentação
dos resultados da Comissão de Padronização de Processos pela juíza Vania
Maria Abensur, e oficinas de vivência coordenadas pelo Núcleo de
Psicologia.

Os encontros e cursos para magistrados, diretores e servidores da
Justiça do Trabalho da 14ª Região, além de outras ações de interação com
a sociedade que o TRT tem desenvolvido são iniciativas desencadeadas a
partir da adesão do Regional ao Programa da Qualidade no Serviço Público
– PQSP, com suporte das “ferramentas” do Programa Nacional de Gestão
Pública e desburocratização (Gespública).

Os principais focos de encontros anteriores visaram disseminar os
critérios da excelência em gestão, tais como liderança e relacionamento
com os cidadãos e sociedade. Neste, o ponto principal será a gestão de
processos enquanto fator crítico de desempenho. Assim, o TRT vai
buscando atingir as metas de excelência, no firme propósito de alcançar
a sua visão de futuro para ser reconhecido pela sociedade como uma
organização de alto padrão de qualidade na prestação do serviço
jurisdicional.