Terça-feira, 2 de abril de 2019 - 10h52
Ao invés do elevador, as escadas é
quem davam acesso às repartições da Justiça Eleitoral no Fórum Rui Barbosa, localizado
na Praça Marechal Rondon, em Porto Velho. Essa foi a primeira instalação do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no longínquo ano de 1982, logo após a
criação do Estado. O desembargador Darci Ferreira foi nomeado o primeiro
presidente da Corte, tendo como vice, o então primeiro presidente da Associação
dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Hélio
Fonseca.
Foi no dia 31 de março de 1982 que
foi criado o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pela Lei Complementar
41/1981. Os poucos servidores que integravam a Justiça Eleitoral tiveram como
missão, naquela época, a de realizar a primeira eleição no Estado - quando a
população foi às urnas no tempo em que a votação ainda era feita nas cédulas -
para escolher os deputados estaduais, federais e senadores. Na ocasião, os
municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Jaru, Espigão do Oeste,
Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Presidente Médici também escolheram
prefeito e vereadores.
A primeira composição do TRE teve também
os juízes Dôglas Evangelista Ramos e Eurico Montenegro; o juiz federal Ilmar
Nascimento Galvão e os advogados Heitor Magalhães Lopes e Solon Canal
Michalski. A atual sede do TRE só foi construída em 1997.
Atualmente, Rondônia conta com 29
zonas eleitorais, todas são compostas por magistrados estaduais, o que comprova
a aproximação da Justiça Estadual com as populações tradicionais. De acordo com
o levantamento feito pela Justiça em Números do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), em 2017, o primeiro grau de jurisdição recebeu uma média de 50
novos casos para cada magistrado, enquanto que no segundo grau foram recebidos
36 novos casos para cada desembargador. O índice de atendimento a demanda em
Rondônia foi de 330%, obtendo uma das menores taxas de congestionamento do país
variando entre 8% e 12%.
O desembargador Sansão Saldanha é o
atual presidente da Corte Eleitoral de Rondônia, tendo como vice o
desembargador Paulo Kiyochi Mori. Ainda integram o Tribunal Regional Eleitoral,
os juízes Álvaro Kálix Ferro e Ilisir Bueno Rodrigues; o juiz federal Flávio
Fraga e Silva; e os advogados Paulo Rogério José e Clênio Amorim Corrêa.
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