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Segunda-feira, 10 de maio de 2021 - 11h43
Instituído pelo
Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 316/2020 , o Dia da
Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de
ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país.
A escolha da data é alusiva à criação da Casa
de Suplicação do Brasil, ocorrida em 10 de maio de 1808, quando, diante da
transferência da corte portuguesa para o Brasil, se promoveu profunda
reformulação política e administrativa, em especial nos órgãos judiciais.
A manutenção e divulgação dos registros
judiciais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro Constituição Federal, art. 216, oferece à
sociedade meios para compreender as transformações políticas, sociais,
econômicas e culturais, bem como a forma com que os recursos tecnológicos foram
empregados na solução de problemas.
Exemplo disso foram as Eleições 2020 que, por
força de uma pandemia, tiveram o seu planejamento refeito em tempo recorde e a
execução em ambientes virtuais de diversos atos judiciais e administrativos que
até então ocorriam de modo presencial, sem que com isso houvesse prejuízo à
transparência, à economicidade e ao acesso do cidadão aos serviços oferecidos
pela Justiça Eleitoral.
Eleições em tempo de pandemia
A Mostra “Eleições em tempo de pandemia”,
registra por meio de fotografias e infográficos os principais fatos
relacionados ao período eleitoral realizado no ano que se passou, no contexto
de uma das principais pandemias sofridas pela humanidade e que compõem a
história da Justiça Eleitoral em Rondônia.
Acesse aqui o material da exposição “Eleições em
tempos de pandemia”.
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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede
Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia
Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 4028/2025, que altera a Lei nº 14.811/2024 para gara
Trabalho do deputado Ribeiro do Sinpol servirá de modelo para outros estados
O trabalho do deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) na Assembleia Legislativa de Rondônia, em defesa dos policiais civis, servirá de modelo para outros e
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