Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 10 de maio de 2021 - 11h43
Instituído pelo
Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 316/2020 , o Dia da
Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de
ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país.
A escolha da data é alusiva à criação da Casa
de Suplicação do Brasil, ocorrida em 10 de maio de 1808, quando, diante da
transferência da corte portuguesa para o Brasil, se promoveu profunda
reformulação política e administrativa, em especial nos órgãos judiciais.
A manutenção e divulgação dos registros
judiciais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro Constituição Federal, art. 216, oferece à
sociedade meios para compreender as transformações políticas, sociais,
econômicas e culturais, bem como a forma com que os recursos tecnológicos foram
empregados na solução de problemas.
Exemplo disso foram as Eleições 2020 que, por
força de uma pandemia, tiveram o seu planejamento refeito em tempo recorde e a
execução em ambientes virtuais de diversos atos judiciais e administrativos que
até então ocorriam de modo presencial, sem que com isso houvesse prejuízo à
transparência, à economicidade e ao acesso do cidadão aos serviços oferecidos
pela Justiça Eleitoral.
Eleições em tempo de pandemia
A Mostra “Eleições em tempo de pandemia”,
registra por meio de fotografias e infográficos os principais fatos
relacionados ao período eleitoral realizado no ano que se passou, no contexto
de uma das principais pandemias sofridas pela humanidade e que compõem a
história da Justiça Eleitoral em Rondônia.
Acesse aqui o material da exposição “Eleições em
tempos de pandemia”.
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, na última quinta-feira (5), autoridades da Bolívia, do Chile e do Peru, além de re
Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um
Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do
É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa
Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)