Segunda-feira, 10 de maio de 2021 - 11h43
Instituído pelo
Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 316/2020 , o Dia da
Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de
ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país.
A escolha da data é alusiva à criação da Casa
de Suplicação do Brasil, ocorrida em 10 de maio de 1808, quando, diante da
transferência da corte portuguesa para o Brasil, se promoveu profunda
reformulação política e administrativa, em especial nos órgãos judiciais.
A manutenção e divulgação dos registros
judiciais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro Constituição Federal, art. 216, oferece à
sociedade meios para compreender as transformações políticas, sociais,
econômicas e culturais, bem como a forma com que os recursos tecnológicos foram
empregados na solução de problemas.
Exemplo disso foram as Eleições 2020 que, por
força de uma pandemia, tiveram o seu planejamento refeito em tempo recorde e a
execução em ambientes virtuais de diversos atos judiciais e administrativos que
até então ocorriam de modo presencial, sem que com isso houvesse prejuízo à
transparência, à economicidade e ao acesso do cidadão aos serviços oferecidos
pela Justiça Eleitoral.
Eleições em tempo de pandemia
A Mostra “Eleições em tempo de pandemia”,
registra por meio de fotografias e infográficos os principais fatos
relacionados ao período eleitoral realizado no ano que se passou, no contexto
de uma das principais pandemias sofridas pela humanidade e que compõem a
história da Justiça Eleitoral em Rondônia.
Acesse aqui o material da exposição “Eleições em
tempos de pandemia”.
Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur
Durante a realização da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) em Buritis, a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola
Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária, quatro projetos de lei ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de cré
Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO) voltou a cobrar c
Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér