Segunda-feira, 10 de maio de 2021 - 11h43
Instituído pelo
Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 316/2020 , o Dia da
Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de
ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país.
A escolha da data é alusiva à criação da Casa
de Suplicação do Brasil, ocorrida em 10 de maio de 1808, quando, diante da
transferência da corte portuguesa para o Brasil, se promoveu profunda
reformulação política e administrativa, em especial nos órgãos judiciais.
A manutenção e divulgação dos registros
judiciais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro Constituição Federal, art. 216, oferece à
sociedade meios para compreender as transformações políticas, sociais,
econômicas e culturais, bem como a forma com que os recursos tecnológicos foram
empregados na solução de problemas.
Exemplo disso foram as Eleições 2020 que, por
força de uma pandemia, tiveram o seu planejamento refeito em tempo recorde e a
execução em ambientes virtuais de diversos atos judiciais e administrativos que
até então ocorriam de modo presencial, sem que com isso houvesse prejuízo à
transparência, à economicidade e ao acesso do cidadão aos serviços oferecidos
pela Justiça Eleitoral.
Eleições em tempo de pandemia
A Mostra “Eleições em tempo de pandemia”,
registra por meio de fotografias e infográficos os principais fatos
relacionados ao período eleitoral realizado no ano que se passou, no contexto
de uma das principais pandemias sofridas pela humanidade e que compõem a
história da Justiça Eleitoral em Rondônia.
Acesse aqui o material da exposição “Eleições em
tempos de pandemia”.
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (23), o deputado Ismael Crispin (MDB) proferiu um discurso enfati
Comissão de Constituição e Justiça discute projetos sobre medicamentos e tarifa social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (23).
Pessoas em situação de rua têm documentos regularizados para votar nas eleições municipais
Veja a reportagem:
Sesau responde pedido de mutirão de cirurgias ortopédicas feito pela Dra. Taíssa
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas na s