Tribunal de Justiça de Rondônia abre 15 vagas para o cargo de juiz de direito

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, oficializou hoje (9), com a publicação de edital no Diário da Justiça, a abertura de concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para 15 cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia.

A Comissão Permanente de Concurso é presidida pelo Desembargador Eliseu Fernandes de Souza. Ainda a compõem os Desembargadores Eurico Montenegro Júnior, Renato Martins Mimessi e Ivanira Feitosa Borges, além da advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além dos 15 (quinze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, poderão ser acrescidos outros que surgirem durante o prazo de validade do Concurso. É garantida a reserva de uma vaga para portadores de deficiência, a cada 19 (dezenove) vagas preenchidas por candidatos não deficientes aprovados. O subsídio do cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia é de R$19.643,95.

As inscrições serão recebidas na Secretaria do Concurso, que funcionará na sala do Conselho da Magistratura, localizado na rua José Camacho, 585, bairro Olaria, Porto Velho, Rondônia, CEP 76.801-330, no período de 14 de junho a 16 de julho de 2010. As inscrições poderão ser encaminhadas ao TJRO pelos Correios, via sedex. O edital e regulamento serão afixados no prédio Tribunal de Justiça e estarão à disposição dos interessados, que poderão acessá-los e obter cópia no site:www.tjro.jus.br, página em que também estará disponível a ficha de inscrição do concurso.

 
Exigências

Para concorrer a uma das 15 vagas, o bacharel em Direito precisa comprovar, até a data da inscrição definitiva (após a segunda etapa), a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de nível superior em Direito.

O valor da inscrição está fixado em 180 reais. A primeira etapa do concurso é a prova escrita, com 100 questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito, detalhadas no edital. Os classificados nessa fase passarão a outra etapa, com mais duas avaliações, igualmente de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira etapa do certame serão feitas a sindicância da vida pregressa e a investigação social; exames de sanidade física/mental e psicotécnico.

Já na quarta etapa é uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Na fase seguinte, os classificados participam do Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, de caráter eliminatório; e a última é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. A participação do candidato em cada etapa depende de habilitação na etapa anterior.

Veja o edital na página 06 do Diário da Justiça Eletrônico

 Fonte: Ascom TJRO