Tribunal de Contas disponibiliza relatório anual de suas atividades

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades, referentes ao exercício 2016, o qual pode ser acessado no menu “Transparência”, aba “Relatórios”, do portal da instituição – onde também podem ser acessados os demais relatórios.

O relatório (acesse aqui), que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2016, no tocante ao julgamento de contas e à apreciação de processos de fiscalização.

Traz ainda um conjunto de informações dispostas de forma explicativa e didática, adaptado, portanto, ao que determina a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, as quais obrigam os órgãos públicos a divulgar seus atos à sociedade em tempo real e da forma mais clara e precisa possível.

Espera-se desse modo que o relatório não só cumpra uma exigência legal, mas seja instrumento de publicidade das ações e da atuação da Corte de Contas na área de sua competência, legitimando seus atos e informando os cidadãos sobre as ações realizadas e seus efeitos ao longo do referido período.

Fonte: Ascom

Quarta-feira, 23 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, o Centro de Treinamento das Forças de Segurança em Ariquemes será realidade

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), comemorou o avanço da proposta para construção do Centro de Treiname

Pesquisa mostra intenção de votos de 68 lideranças para deputado estadual em Rondônia

Uma recente pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Data Continental em 33 municípios de Rondônia revela as intenções de voto dos eleit

Vereador Everaldo Fogaça recebe demandas da linha 27 para reabertura, recuperação e encascalhamento

O pastor José Bezerra Santos, acompanhado de sua esposa Zilda Inácio Santos e da liderança comunitária Rafael do Uber, da Linha 27, visitou nesta se

Deputado Alex Redano destaca importância da Agroshow 2025 e parceria com a Elero para o desenvolvimento de Rondônia

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), destacou nesta segunda-feira (21) a importância da Sicoob Agroshow 2