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Política

Tribunal de Contas de Rondônia qualifica técnicos


Lúcio Albuquerque

Assuntos ligados à Tomada de Contas Especial, Fundeb e Obras Públicas
serão os temas do Encontro Técnico que o Tribunal de Contas do Estado
vai realizar de 27 a 29 deste mês em sua sede, e cujas inscrições
serão feitas apenas pelo site www.tce.ro.gov.br, a partir do dia 12 e
até dia 23.

"A nossa proposta com essa programação, que é inteiramente gratuita, é
oferecer, através dos nossos técnicos, informações sobre normas
específicas de cada um dos itens propostos, uma programação que, tenho
certeza, vai se refletir em ampliação de conhecimentos daqueles
servidores que formam nosso público-alvo nos vários órgãos dos Poderes
do Estado, além de melhorar a interação entre o Tribunal e os outros
entes administrativos", disse o presidente do TCE-RO conselheiro Euler
Potyguara.

O Encontro será realizado pelo Tribunal de Contas sob responsabilidade
do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota
Uchoa – IEP, sempre das 8 às 13 horas, já estando definida a
programação: Dia 27 – Tomada de Contas Especial (Instrução Normativa
21/TCE-RO) - instrutores José Luiz do Nascimento e Adilson Moreira de
Medeiros; Dia 28 – Fundeb (alterações introduzidas pela Emenda
Constitucional 053/06 regulamentada pela Lei Federal 11.494/07 além da
Instrução Normativa 022/TCE-RO) – instrutores Ozivaldo Gomes Velozo,
Rubens da Silva Miranda e Francisco Barbosa Rodrigues;  Dia 29 – Obras
Públicas (falhas e impropriedades detectadas pelo TCE-RO no exame de
procedimentos licitatórios e na inspeção física das obras) –
instrutores Luiz Carlos Fernandes e Domingos Sávio Villar Caldeira.

Todos instrutores são do quadro técnico do TCE-RO, "devendo a
metodologia ser aplicada conforme foi durante o V Encontro
Administrativo que realizamos em agosto reunindo técnicos de todos os
52 municípios do Estado", explicou o gerente-geral do IEP Adão Franco.

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