Sexta-feira, 20 de junho de 2008 - 19h00
Com foco nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral de Rondônia, através da Escola Judiciária Eleitoral, realizará, no período de 24 a 27 de junho do corrente ano, o I Seminário de Direito Eleitoral, cujas atividades ocorrerão no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Participarão do evento os membros da Corte Eleitoral rondoniense, juízes e promotores eleitorais, servidores de todas as zonas eleitorais do Estado de Rondônia e demais servidores da Secretaria o Tribunal que lidam com o direito eleitoral.
O objetivo é discutir temas relevantes para o pleito eleitoral de 2008, oportunizando àqueles que atuarão no processo eleitoral a consolidação de seus conhecimentos através de amplo debate acerca do Direito Eleitoral, tendo como fim último, a excelência dos serviços públicos prestados à coletividade, pelo TRE-RO.
Na programação, constam palestras sobre vários temas atuais, dentre os quais: Registro de Candidatura; Sistemas Eleitorais; Elegibilidade e Inelegibilidade; Partidos Políticos, Poder Judiciário e Ministério Público Eleitoral; Segurança nas Eleições 2008; Disque Eleição; Diplomação dos eleitos; Processo Judicial Eleitoral; Crimes Eleitorais; Abuso do Poder Político e Econômico; Propaganda Eleitoral; Reforma Política; e Relativização do Princípio da Presunção de Inocência em razão da Moralidade Administrativa.
O primeiro dia do evento (24) será dedicado ao estudo das normas relativas ao Registro de Candidatura e Horário Eleitoral e respectivos sistemas, cuja mediação será feita por servidores do Tribunal.
O primeiro ciclo de palestras será nos dias 25 e 26, e terá como palestrante o renomado jurista, Professor OMAR CHAMON, Juiz Federal.
O segundo ciclo de palestras ocorrerá no dia 27 (sexta-feira), tendo como palestrante o Ilustre Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS.
Fonte: Ascom - TRE - Edirlei Barboza Pereira de Souza
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)