Quarta-feira, 19 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

TRE-RO cassa mais quatro vereadores


 
Na Sessão de ontem (2), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia quatro Representações com pedido de cassação de mandatos foram julgadas procedentes.

Nessas Representações, fora levantada, em preliminar, pela defesa dos respectivos mandatários requeridos, a inconstitucionalidade da Resolução n. 22610/2007 do TSE, que trata da infidelidade partidária. Em todas elas, a Corte julgou improcedente essa alegação.

As Representações analisadas foram as seguintes:


1 - Representação nº 3420 – Classe 16, representados Valter de Oliveira – Vereador e Partido Popular Socialista – PPS, do município de Corumbiara-RO, Relator Juiz Reginaldo Joca;

2 - Representação nº 3417 – Classe 16, representados Maria Cleonice de Andrade – Vereadora e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, do município de Pimenta Bueno-RO, Relator Juiz Paulo Rogério José;

3 - Representação nº 3503 – Classe 16, representados Izabel Mendes de Souza – Vereadora e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, do município de Pimenteiras-RO, Relator Juiz José Torres Ferreira; e

4 - Representação nº 3492 – Classe 16, representados José Luiz Vieira – Vereador e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, do município de São Felipe do Oeste-RO, Relator Juiz Élcio Arruda.

As defesas dos representados argumentaram, no mérito, a existência de alguma das quatro hipóteses de justa causa constantes no § 1º do artigo 1º da Resolução n. 22610/2007 do TSE, que têm força de afastar a infidelidade. Contudo, as provas constantes nos autos para sustentar essas alegações não foram o suficiente para convencer a Corte Eleitoral de Rondônia de que não houve infidelidade partidária prática pelos vereadores cassados.

Para essas Representações, o Tribunal afastou todas as preliminares suscitadas e, no mérito, julgou procedente o pedido, unanimemente, com a conseqüente perda do mandato dos respectivos vereadores, determinando a imediata comunicação da decisão ao Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Municipais, bem como ao Juiz Eleitoral da Comarca de origem.

Fonte: TRE/RO

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 19 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa assegura apoio a 3ª Feira Científica, em Rolim de Moura

Assembleia Legislativa assegura apoio a 3ª Feira Científica, em Rolim de Moura

A cidade de Rolim de Moura receberá nos dias 8 e 9 de agosto a 3ª Feira Científica. O fórum, organizado pelo Instituto Mocam - Movimento Científico

Presidente Laerte Gomes destaca sucesso do 1º Fórum do Parlamento Amazônico em Brasília

Presidente Laerte Gomes destaca sucesso do 1º Fórum do Parlamento Amazônico em Brasília

Sob a presidência do deputado estadual Laerte Gomes (PSD), o Parlamento Amazônico se reuniu na tarde da última terça-feira (19), na Câmara dos Deput

Instituto Instituto Vision Survey divulga pesquisa com pré-candidatos à vereadores de Porto Velho

Instituto Instituto Vision Survey divulga pesquisa com pré-candidatos à vereadores de Porto Velho

O Instituto Vision Survey divulgou nesta terça-feira 18.06 mais uma pesquisa de intenção de votos para pré-candidatos à vereador de Porto Velho.A li

Deputada Federal Cristiane Lopes Investe 3,3 Milhões no Projeto PCD + Mães Atípicas em Parceria com IFRO

Deputada Federal Cristiane Lopes Investe 3,3 Milhões no Projeto PCD + Mães Atípicas em Parceria com IFRO

A Deputada Federal Cristiane Lopes que a cada dia firma ainda mais seu compromisso com a educação e o cuidado das famílias atípicas, anunciou a dest

Gente de Opinião Quarta-feira, 19 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)