Sexta-feira, 20 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 20 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 - 10h33
Mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou a pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sergio Gonçalves.
Na decisão de hoje (12.12), tomada por
unanimidade de votos, o relator do caso, Desembargador Miguel Mônico, sustentou
em seu voto que todas as acusações apresentadas na ação em relação ao
governador e seu vice eram frágeis, e jamais poderia levar ao reconhecimento de
qualquer prática abusiva, motivo pelo qual os absolveu.
O advogado Nelson Canedo, responsável pela
defesa do governador Marcos Rocha e seu vice, Sergio Gonçalves, afirmou que para
fins de cassação de um governador do estado é necessário a prova cabal da
prática abusiva, com a consequente demonstração da gravidade da conduta,
hipóteses estas ausentes na ação.
De acordo com Canedo, somente em casos graves,
com comprovação cabal da conduta irregular, é possível afastar a soberania do
voto.
Sexta-feira, 20 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri
Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente
Foi assinada nesta terça-feira (18) a ordem de serviço para o início das obras da nova sede da Padaria Solidária da Associação São Tiago Maior, loca
No Dia do Orgulho do Autismo, celebrado em 18 de junho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) reafirmou seu compromisso com a inclusã
Sexta-feira, 20 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)