TRE de Rondônia cassou 64 políticos nos três últimos anos

Um balanço realizado pela Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia constatou que 64 postulantes ou detentores de cargos eletivos tiveram seus registros, diplomas ou mandatos cassados, no período compreendido entre o ano de 2007 e agosto de 2009.

Os dados referem-se aos processos julgados originariamente pelo TRE (2ª Instância), bem como os decorrentes de recurso contra decisão das zonas eleitorais do Estado. Alguns recorreram e aguardam decisão.

A infidelidade partidária (Resolução TSE n. 22610/2007) seguida da captação ilícita de votos (art. 41-A da Lei n. 9.504/97) são que mais se destacam. Depois está a prática de condutas vedadas aos agentes públicos, como a autorização de propaganda institucional de atos do governo (art. 73, VI da Lei n. 9504/97). Por fim, aparece na lista o abuso do poder econômico ou do poder de autoridade (art. 22 da Lei Complementar n. 64/90).

Os cassados por infidelidade partidária são exatamente 41 parlamentares. Todos foram considerados infiéis pelo TRE rondoniense. Saíram do partido, sem justa causa, após o prazo legal fixado pela Resolução n. 22610/2007 do TSE.

São eles: Maria Cleunice de Andrade - Pimenta Bueno, José de Oliveira Lima - Alto Paraíso, Valter de Oliveira – Corumbiara, Moacir Gritti – Cabixi; Otávio Guimarães da Silva – Cabixi; David de Menezes Erse - Porto Velho, Valdenir Elias Alexandre - Primavera de Rondônia, Sângela Rocha Amorim - Candeias do Jamari; Ari Teodoro de Melo - Novo Horizonte; Nivaldino Galdino - Alto Paraíso; Pedro de Souza Bispo – Seringueiras; Enio Reinicke - Rolim de Moura; Francisco de Sales Oliveira dos Santos - Machadinho do Oeste; Geraldo da Vitória - Alvorada do Oeste; Adeilton Antonio Bonatto – Seringueiras; Glaucione Maria Rodrigues Néri – Cacoal; Gelson de Oliveira Sabino - São Miguel do Guaporé; Joadir Schultz - Espigão do Oeste; Aparecido Oliveira Feltrim – Cabixi; João Bosco França Silva Filho - Machadinho do Oeste; Elias Ferreira da Silva - Nova Brasilândia; Jairo Alves de Almeida; Arilson José da Silva – Castanheiras; Edivar Luis Lampugnani - Santa Luzia do Oeste; Paulo Roberto Bispo da Silva - Vale do Paraíso; João Miranda de Almeida - Pimenteiras do Oeste; Victor Camargo – Corumbiara; José Luiz Vieira - São Felipe do Oeste; Claudinei Cavalheiro - Itapuã do Oeste; Jurandy Carlos Chisté - Nova Brasilândia; José Ângelo da Silva Filho - Colorado do Oeste; José Roberto Ramalho Dias - Governador Jorge Teixeira; Eucrides Muniz de Oliveira – Pimenteiras; Izabel Mendes de Souza – Pimenteiras do Oeste; Luiza Emerick de Paiva - Mirante da Serra; José Francisco de Araújo - Porto Velho; Valmir de Jesus Guedes - Costa Marques; Antônio Augusto Neto - Costa Marques; Francisco Alves Sales - Costa Marques e Jairo Primo Benetti - Rolim de Moura. 

Já os cassados em virtude de fatos praticados nas eleições de 2008 foram: Edson F. de Oliveira Silveira; Eliel Pereira; Sandra Maria Barreto Moraes; Alvaro Marcelo Bueno; Isaú Raimundo da Fonseca; Vanderlei Amauri Graebin; Adalto Ferreira da Silva; Reginaldo Vieira; Reinaldo Pereira de Andrade; Edilson Cavalcante Procópio; Rosivaldo Rodrigues Paiva; Ernandes Bomfim de Souza e José Rozário Barroso.

Completam a lista os políticos candidatos nas eleições gerais de 2006: Ronilton Rodrigues Reis, José Carlos de Oliveira, Luiz Augusto Monteiro Brasil, Edison Gazoni, Paulo Machado Alves, Ivo Narciso Cassol, Expedito G. Ferreira Júnior, Valdelise M. dos S. Ferreira, Elcide Alberto Lanzarin e Jabis Emerick Dutra. 

Fonte: Ascom/TRERO