TRANSPOSIÇÃO: Sindicalistas pressionam para agilizar a tramitação de documentos entre MP e AGU

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13/06), no Anexo I, da Câmara dos Deputados, os sindicalistas, com o apoio da bancada federal , discutiram formas de pressionar os técnicos do Ministério do Planejamento e da Advocacia Geral da União para que agilizem a tramitação dos documentos necessários à elaboração do parecer da AGU e da Instrução Normativa, pelo Ministério do Planejamento.

Conforme compromisso da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma nota técnica conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, seria encaminhada até esta quarta-feira à AGU.

A nota técnica é uma espécie de atestado de que o governo federal custeou a folha de pagamento do Estado de Rondônia até 1991, com base nos documentos entregues pelo governo do Estado.

Essa comprovação é fundamental para que o parecer da AGU confirme a abrangência da transposição até 1991. O parecer, por sua vez, será a base para a elaboração da Instrução Normativa que dará início à transposição.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, defende a permanência da caravana em Brasília até que toda essa tramitação esteja concluída.

Durante reunião a deputada Marinha Raupp reiterou a unidade da bancada federal nessa luta, e disse que tanto os deputados quanto os senadores estão à disposição dos sindicatos.

No final da tarde desta quarta-feira os sindicalistas protocolaram um documento no Ministério do Planejamento solicitando que os sindicatos e os parlamentares sejam informados sobre o envio da nota técnica à AGU.

Ainda nesta quarta-feira os servidores participarão de uma assembleia para uma avaliação das atividades na capital federal. Na oportunidade também deverão deliberar acerca das próximas atividades.

Existe a possibilidade de que sejam realizadas novas manifestações nesta quinta-feira, dia 14/06, principalmente em frente ao Ministério do Planejamento, caso a nota técnica não tenha sido encaminhada à AGU.

Também não está descartada a realização de novas manifestações na AGU, no Ministério da Fazenda e no Congresso Nacional.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que, embora o movimento tenha conquistado avanços, é preciso manter a vigilância e a pressão. “Não sairemos daqui sem esse parecer da AGU. Vamos exigir po cumprimento do que nos foi prometido

Fonte: Ascom